DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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QTD I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ALCEMI DO NASCIMENTO LOPES 05504.010953/2018- 66 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Técnico de Contabilidade INTERMEDIÁRIO A I . 2 CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO 05504.005661/2018- 10 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Engenheiro SUPERIOR B II . 3 COSME RODRIGUES VIEIRA 05504.024422/2018- 51 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L I . 4 DOMINGOS MIDOES DA TRINDADE 05504.000879/2015- 27 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO ES P EC I A L II . 5 GLAUCIANNE DE NAZARE SOARES DE AZEVEDO 05504.005077/2018- 56 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO A II . 6 JOSE MARIA SARGES CARVALHO 05504.021826/2018- 92 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L III . 7 MANOEL JOSE DA CRUZ 05504.007584/2018- 24 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L III . 8 M A R I V A L DA BARBOSA DA SILVA 05504.011085/2018- 31 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO C V . 9 UMERCINA CASTRO DA SILVA 05504.020448/2018- 20 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AU X I L I A R ES P EC I A L I EMPREGADOS PÚBLICOS . QTD I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 AGNALDO QUEIROZ DA SILVA 05504.005331/2015- 73 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Artífice de Eletricidade AU X I L I A R ES P EC I A L III . 2 ALAN DE JESUS CLAUDINO PICANCO 05504.022289/2018- 06 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AU X I L I A R ES P EC I A L I . 3 ALCIDES DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 05504.022126/2018- 15 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Séries - 40h INTERMEDIÁRIO A I . 4 ALCIDIANE DE MORAIS 05504.013963/2018- 53 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s AU X I L I A R ES P EC I A L II . 5 ALCIGA BOSQUE DE A L E LU I A 05504.011831/2018- 97 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Série - 40h INTERMEDIÁRIO A I . 6 ALCILEIA DE OLIVEIRA CRUZ 05504.015295/2018- 07 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Séries - 40h INTERMEDIÁRIO A I . 7 ALCY NONATO 05504.019711/2018- 38 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AU X I L I A R ES P EC I A L I . 8 ALDEMIR FURTADO FRANCA 05504.015253/2018- 68 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO B VI . 9 ALDENOR FURTADO R E B E LO 05504.011992/2018- 81 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO A I . 10 ALDEVANDRO OLIVEIRA TÁVORA 05504.011632/2018- 89 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Datilógrafo AU X I L I A R ES P EC I A L III . 11 ALDINETE BRAGA CARDOSO 05504.015995/2018- 93 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L I . 12 ALLAN JORGE DA CONCEICAO SILVA 05504.005914/2018- 47 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Fiscal de Tributos INTERMEDIÁRIO A I