DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122200177 177 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 07.01.02.045-8 - PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE COTOVELO (PUNHO UNIVERSO) Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.046-6 - PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSRADIAL Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.047-4 - PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA TRANSRADIAL COM GANCHO DE DUPLA FORCA Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.048-2 - PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA TRANSRADIAL COTO CURTO Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.049-0 - PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA TRANSRADIAL P/ PUNHO DE TROCA RÁPIDA COM GANCHO DE DUPLA FORCA Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.050-4 - PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA TRANSUMERAL Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.051-2 - PRÓTESE MAMÁRIA Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.052-0 - PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TIPO CHOPART Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.053-9 - PRÓTESE PASSIVA ENDOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE OMBRO E ESCAPULECTOMIA PARCIAL OU TOTAL Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.054-7 - PRÓTESE PASSIVA ENDOESQUELETICA TRANSUMERAL Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.055-5 - PRÓTESE PASSIVA PARA AMPUTAÇÃO PARCIAL DA MÃO Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.056-3 - PRÓTESE TIPO PALMILHA PARA AMPUTAÇÃO EM NÍVEL DO ANTE PÉ Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.057-1 - ADAPTAÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; Incluir Serviço/Classificação: . 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 002 - Confecção, Manutenção e Adaptação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Alterar Idade Mínima: 0 meses; Alterar Idade Máxima: 130 anos; . 07.01.02.058-0 - MANUTENÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; Incluir Serviço/Classificação: . 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 002 - Confecção, Manutenção e Adaptação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Alterar Idade Mínima: 0 meses; Alterar Idade Máxima: 130 anos; . 07.01.03.001-1 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA CONVENCIONAL TIPO A Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.002-0 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA RETROAURICULAR TIPO A Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.003-8 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA- AURICULAR TIPO A Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.004-6 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA- AURICULAR TIPO B Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.005-4 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA- AURICULAR TIPO C Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.006-2 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO A Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva;