DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 312 da Portaria de 9 de janeiro de 2023, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 9/01/2023, Seção 2, Edição Extra, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 13 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica, deferidos e indeferidos, que concorrem à seleção para concessão de bolsas a serem financiadas pelo Ministério da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 2023. Art. 2º O resultado preliminar apresenta as inscrições que foram previamente homologadas, considerando a análise das propostas inscritas no Sistema de Informações Gerenciais SIG-RESIDÊNCIAS, observados os critérios estabelecidos no Edital SGTES/MS nº 10, de 2023. Art. 3º Os Programas de Residência Médica com resultado preliminar deferido demonstraram estar aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, as quais poderão ser concedidas após o período de análise de recursos, respeitados os limites orçamentários da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Art. 4º Caso haja discordância quanto ao resultado preliminar, as instituições, responsáveis pelos Programas de Residência Médica indeferidos, poderão encaminhar seu recurso, devidamente instruído e fundamentado, no período de 26 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024, exclusivamente, por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residências SIG-RESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br. Art. 5º As inscrições realizadas com Protocolo de Pedido de Autorização de Programa devem apresentar o parecer favorável no período de 26 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024, no SIG-RESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br , de acordo com o subitem 4.5.3.1. do Edital nº 10, de 2023. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO ANEXO I . Instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde com vagas de residência médica credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e sem custeio do PRÓ- RESIDÊNCIA . . UF CNPJ RAZÃO SOCIAL CÓ D I G O MS NOME DOS PROGRAMAS TIPO DE PROGRAMAS RESULTADO PRELIMINAR . RJ 33781055001026 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 14.479 Infectologia Especialidade Deferida . RJ 33781055000216 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 14.649 Ginecologia e Obstetrícia Especialidade Deferida . RJ 33781055000216 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 14.650 Pediatria Especialidade Deferida . RJ 33781055000216 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 14.651 Cirurgia Pediátrica Especialidade Deferida . RJ 33781055000216 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 14.652 Genética Médica Especialidade Deferida . RJ 33781055000216 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 14.653 Alergia e Imunologia Pediátrica Área de atuação Deferida . RJ 33781055000216 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 14.654 Infectologia Pediátrica Área de atuação Deferida . RJ 33781055000216 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 14.655 Medicina Intensiva Pediátrica Área de atuação Deferida . RJ 33781055000216 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 14.656 Neonatologia Área de atuação Deferida . RJ 33781055000216 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 14.657 Neurologia Pediátrica Área de atuação Deferida . RJ 33781055000216 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 14.658 Pneumologia Pediátrica Área de atuação Deferida . RJ 33781055001107 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 14.671 Medicina de Família e Comunidade Especialidade Deferida . RJ 00394544021263 MINISTERIO DA SAUDE 14.708 Ortopedia e Traumatologia Especialidade Deferida . RJ 00394544021263 MINISTERIO DA SAUDE 14.711 Cirurgia da Mão Especialidade Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.850 Anestesiologia Especialidade Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.856 Cirurgia Oncológica Especialidade Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.857 Cirurgia Plástica Especialidade Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.860 Cirurgia da Cabeça e Pescoço Especialidade Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.863 Endoscopia Especialidade Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.866 Medicina do Trabalho Especialidade Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.871 Hematologia e Hemoterapia Especialidade Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.873 Hematologia e Hemoterapia Pediátrica Área de atuação Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.875 Mastologia Especialidade Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.876 Medicina Intensiva Especialidade Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.878 Medicina Intensiva Pediátrica Área de atuação Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.880 Medicina Paliativa Área de atuação Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.881 Oncologia Clínica Especialidade Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.882 Oncologia Pediátrica Área de atuação Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.884 Radiologia e Diagnóstico por Imagem Especialidade Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.887 Patologia Especialidade Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.889 Radioterapia Especialidade Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.894 Citopatologia Área de atuação Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.906 Transplante de Medula Óssea Área de atuação Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.922 Cancerologia/Cirurgica Ano adicional Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.924 Cirurgia de Cabeça e Pescoço Ano adicional Deferida . RJ 00394544017150 MINISTERIO DA SAUDE 14.927 Patologia Ano adicional Deferida . ANO ADICIONAL . UF CNPJ RAZÃO SOCIAL CÓ D I G O MS NOME DOS PROGRAMAS TIPO DE PROGRAMAS RESULTADO PRELIMINAR . RJ 00394544021344 MINISTERIO DA SAUDE 14.511 Cardiologia Ano adicional Deferida . RJ 00394544021344 MINISTERIO DA SAUDE 14.513 Cardi-oncologia Ano adicional Deferida . CE 07272636000212 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA 14.835 Neurologia Ano adicional Deferida . ES 32479123000143 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 14.773 Gastroenteriologia Ano adicional Deferida . BA 13927801000572 MUNICIPIO DE SALVADOR 14.743 Medicina de Família e Comunidade Ano adicional Deferida . PA 04955142000163 INSTITUTO OFIR LOIOLA 14.859 Radiologia e diagnóstico por transplantes Ano adicional Deferida . CE 07954571001429 SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO C EA R A 14.891 Otorrinolaringologia Ano adicional Deferida . CE 07954571001429 SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO C EA R A 14.895 Neurologia Ano adicional Deferida . SC 82951245000835 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 14.404 Ortopedia e Traumatologia Ano adicional Deferida . SP 43751502000167 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A R AC AT U BA 14.561 Clínica Médica Ano adicional Deferida . SC 72366800000131 CENTRO DE ESTUDOS DR SIDNEI JORGE SANDIN DO HRSJHMG 14.414 Oftalmologia Ano adicional Deferida . SC 72366800000131 CENTRO DE ESTUDOS DR SIDNEI JORGE SANDIN DO HRSJHMG 14.415 Oftalmologia Oculoplática, órbita e vias lacrimais Ano adicional Deferida . ÁREA DE ATUAÇÃO . UF CNPJ RAZÃO SOCIAL CÓ D I G O MS NOME DOS PROGRAMAS TIPO DE PROGRAMAS RESULTADO PRELIMINAR . CE 07272636000131 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA 14.779 Medicina do Sono Área de atuação Deferida . CE 73695868000127 ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA 14.865 Medicina Intensiva Pediátrica Área de atuação Deferida . CE 07954571001429 SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO C EA R A 14.874 Medicina Fetal Área de atuação Deferida . CE 73695868000127 ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA 14.879 Medicina Paliativa Área de atuação Deferida . SP 00326036000160 FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO 14.392 Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular Área de atuação Deferida . SP 00326036000160 FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO 14.393 Cirurgia Bariátrica Área de atuação Deferida . SP 00326036000160 FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO 14.396 Neonatologia Área de atuação Deferida . SP 00326036000160 FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO 14.397 Neurologia Pediátrica Área de atuação Deferida . SP 00326036000160 FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO 14.398 Transplante de Medula Óssea Área de atuação Deferida . SC 82951245000835 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 14.405 Neurofisiologia Clínica Área de atuação Deferida . SC 82951245002374 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 14.452 Dor Área de atuação Deferida