DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122200189 189 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . MS 32765240001-06 ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE CAMPO GRANDE 14.492 Medicina de Emergência Especialidade Indeferida . SP 46374500013849 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 14.516 Ginecologia e Obstetrícia Especialidade Indeferida . MG 22669931000110 IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS 14.637 Pediatria Especialidade Indeferida . SP 46020301000269 SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO 14.918 Ginecologia e Obstetrícia Especialidade Indeferida . MS 04311093001440 CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 14.929 Medicina de Emergência Especialidade Indeferida . SP 50985266000109 FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAI 14.934 Ginecologia e Obstetrícia Especialidade Indeferida . SP 433747680018-86 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO 14.968 Ginecologia e Obstetrícia Especialidade Indeferida . SP 43374768001614 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO 15.014 Ginecologia e Obstetrícia Especialidade Indeferida . SP 43374768001703 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO 15.017 Ginecologia e Obstetrícia Especialidade Indeferida . SP 60747318000162 INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL 15.026 Ginecologia e Obstetrícia Especialidade Indeferida . SC 60194990002200 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA 14.789 Ginecologia e Obstetrícia Especialidade Indeferida . CE 07954571001429 SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO C EA R A 14.870 Gastroenterologia Especialidade Indeferida . SP 63025530008270 UNIVERSIDADE DE SAO PAULO 14.473 Medicina Intensiva Especialidade Indeferida . SP 46374500027041 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 14.594 Medicina Intensiva Especialidade Indeferida . SP 46068425000133 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS 14.615 Medicina de Emergência Especialidade Indeferida . SP 46020301000269 SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO 14.921 Medicina Intensiva Especialidade Indeferida . PR 78640489000153 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LO N D R I N A 14.571 Pediatria Especialidade Indeferida . PR 79115762000193 IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA 14.603 Pediatria Especialidade Indeferida . SC 84942887000127 SOCIEDADE MAE DA DIVINA P R OV I D E N C I A 14.966 Medicina Intensiva Especialidade Indeferida . MG 22780498000195 CASA DE CARIDADE DE MURIAE - HOSPITAL SAO PAULO 14.389 Clínica Médica Especialidade Indeferida . SP 61699567001830 SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA 14.699 Pediatria Especialidade Indeferida . SP 43374768001886 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO 14.971 Pediatria Especialidade Indeferida . RS 89421259000110 FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM 14.383 Clínica Médica Especialidade Indeferida . RS 877687350001-48 HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA 14.707 Clínica Médica Especialidade Indeferida . PR 76416866004137 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 14.717 Dermatologia Especialidade Indeferida . RS 88625686002443 ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - A ES C 14.949 Clínica Médica Especialidade Indeferida . SP 60453032000174 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO 14.597 Infectologia Especialidade Indeferida . SP 46068425000133 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS 14.607 Infectologia Especialidade Indeferida . SP 46068425000133 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS 14.621 Dermatologia Especialidade Indeferida . SP 46020301000269 SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO 14.926 Infectologia Especialidade Indeferida . SP 60194990000682 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA 14.461 Clínica Médica Especialidade Indeferida . SP 61699567000869 SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA 14.518 Clínica Médica Especialidade Indeferida . SP 44214203000156 ASSOCIACAO SAO LEOPOLDO MANDIC - SLMANDIC 14.592 Clínica Médica Especialidade Indeferida . SP 61699567001830 SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA 14.702 Clínica Médica Especialidade Indeferida . DF 29979143002201 INSTITUTO NAC DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVID SOCIAL 14.826 Reumatologia Especialidade Indeferida . DF 29979143002201 INSTITUTO NAC DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVID SOCIAL 14.829 Infectologia Especialidade Indeferida . SP 50985266000109 FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAI 14.931 Pneumologia Especialidade Indeferida . SP 50985266000109 FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAI 14.933 Clínica Médica Especialidade Indeferida . SP 49150352000112 FUNDACAO PIO XII 14.947 Endoscopia Especialidade Indeferida . SP 43374768000138 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO 14.988 Clínica Médica Especialidade Indeferida . SP 60747318000162 INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL 15.022 Clínica Médica Especialidade Indeferida . SP 43374768001452 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO 15.029 Clínica Médica Especialidade Indeferida . SP 43374768001533 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO 15.037 Clínica Médica Especialidade Indeferida . SC 84592369000988 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA 14.685 Radiologia e Diagnóstico por Imagem Especialidade Indeferida . SC 84592369000988 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA 14.686 Clínica Médica Especialidade Indeferida . SC 60174990002200 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA 14803 Clínica Médica Especialidade Indeferida PORTARIA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS n° 9, de 13 de novembro de 2023. A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 312 da Portaria de 9 de janeiro de 2023, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 9/01/2023, Seção 2, Edição Extra, e nos termos do Edital SGTES/MS n° 9, de 13 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional), deferidos e indeferidos, que concorrem à seleção para concessão de bolsas a serem financiadas pelo Ministério da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS n° 9, de 2023. Art. 2º O resultado preliminar apresenta a classificação, considerando a análise das propostas inscritas no Sistema de Informações Gerenciais - SIGRESIDÊNCIAS, observados os critérios estabelecidos no Edital SGTES/MS n° 9, de 2023. Art. 3º Os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) com resultado preliminar deferido demonstraram estar aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, as quais poderão ser concedidas após o período de análise de recursos, respeitados os limites orçamentários da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Art. 4º Caso haja discordância quanto ao resultado preliminar, as instituições, responsáveis pelos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) indeferidos, poderão encaminhar seu recurso, devidamente instruído e fundamentado, no período de 26 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024, exclusivamente, por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residências (SIG-RESIDÊNCIAS) - http://sigresidencias.saude.gov.br. Art. 5º Art. 5º As inscrições realizadas com Protocolo de Pedido de Autorização de Programa devem apresentar o parecer favorável no período de 26 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024, no SIG-RESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br , de acordo com o subitem 3.6 do Edital nº 9, de 2023. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO