DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eliminado SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO - . Eliminado TAIANA GARCIA RAMOS - . Eliminado THALITA TENÓRIO BEZERRA - . *Subitem 5.3.12 Subitem 5.2.4.11 FRANCINETE SOARES MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23278.003780/2022-17. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 21/12/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.703.885,94. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23278.007707/2022-14. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 21/12/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.841.910,56. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). CAMPUS SEABRA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158591 Nº Processo: 23720.000429/2023-71 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS SEABRA, CNPJ n° 10.764.307/0016-07. Objeto: concessão não onerosa de espaço físico para exploração comercial do tipo cantina/lanchonete escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 01/2023 e seus anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida até o dia 15 de janeiro de 2024 às 08h30, na sede do IFBA - Campus Seabra, situado à Estrada UPA-IFBA, SN - Seabra/BA. A íntegra do Edital poderá ser obtida através do site do IFBA Campus Seabra (portal.ifba.edu.br/seabra); por email: [email protected] ou presencialmente das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. COMISSÃO DE LICITAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330253183202322 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. DREISER SILVEIRA GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em 21/12/2023. CARLITO JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 71.277,35. CPF CONTRATADA : 015.621.475-01 GILSON SOARESDE SOUZA. Valor: R$ 10.480,00. CPF CONTRATADA : 040.094.095-76 ALTIERES OLIVEIRA BRITO. Valor: R$ 12.600,00. CPF CONTRATADA : 066.175.985-71 DIEGO SANTANASILVA. Valor: R$ 4.233,34. CNPJ CONTRATADA : 11.104.418/0001-65 ASSOCIACAO AGRO-PASTORIL QUILOMBOLA DE BA R R A DO PARATECA. Valor: R$ 9.664,00. CPF CONTRATADA : 403.441.775-72 ANTONIO SANTANA DE MATOS. Valor: R$ 12.000,00. CPF CONTRATADA : 898.089.755-34 OSVALDINO FO G AC A DA SILVA. Valor: R$ 8.533,34. CPF CONTRATADA : 999.484.355-91 JULIMAR CALDAS SOBRINHO. Valor: R$ 13.766,67 (SIDEC - 21/12/2023) 158442-26404-2023NE000001 AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL N° 243, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 215, de 23 de NOVEMBRO de 2023, publicado no DOU de 24/11/2023, Seção 3, Página 36, que trata do provimento de vagas nos cursos de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, Campus Valença, conforme errata a seguir: - No preâmbulo, ONDE SE LÊ: "EDITAL Nº 215, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL". LEIA-SE: "EDITAL Nº 224, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL". MARCELITO TRINDADE ALMEIDA Reitor Substituto EDITAL Nº 244, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 240/2023 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, TORNA PÚBLICA a retificação ao Edital nº EDITAL Nº 240, DE 13 de DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU de 14 de DEZEMBRO DE 2023, seção 03, página nº 60, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Senhor do Bonfim, Área DE LÍNGUA PORTUGUESA, quadro abaixo, conforme errata a seguir: . Tipo de contrato Área de conhecimento Nº de vagas Habilitação mínima exigida Carga horária semanal . Professor substituto Linguagens: português/literatura 1 Licenciatura em Letras - Português 40h ONDE SE LÊ: " O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 16/12/2023 a 28/12/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço: [email protected]". LEIA-SE: " O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 19/12/2023 a 28/12/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/bonfim/2023/12/16/processo-seletivo- simplificado-para-contratacao-de-professor-substituto/. As inscrições deverão enviadas para o email: [email protected]". MARCELITO TRINDADE ALMEIDA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: PROCESSO: 23330.252051.2023-83. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ 10.724.903/0001-79, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO, CNPJ 03.832.178/0001-97. OBJETO: implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão as regras editalíssimas e atos administrativos por propostas institucionais, consoante aos ditames do Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. PROCESSO: 23330.252051.2023-83. Data de Assinatura: 09/08/2023. VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento dar-se-á a partir da data da última assinatura dos representantes das entidades parceiras até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993, observando o limite máximo total de 60 (sessenta) meses. CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154581 Nº Processo: 23334.252401/2023-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. COPIADORA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Valor Total: R$ 196.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155884 Nº Processo: 23805.250471/2022-11. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Manutenção de ares condicionados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 76.737,63. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).