DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00068- 2023. Entrega das Propostas: 09/01/2024 às 09h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento de Administração (SIASGnet - 21/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 027173/2023-09. Objeto: O objeto da presente licitação é concessão onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 3,70 m² para exploração comercial de ponto de reprografia na FACED, Bloco 122, Campus do Benfica/UFC, Fortaleza-CE, para atendimento de alunos e servidores da instituição, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00073-2023. Entrega das Propostas: 15/01/2024 às 09h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fo r t a l e z a / C E . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento de Administração (SIASGnet - 21/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.023563/2023-00 Processo: 23067.023563/2023-00 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Engenharia Elétrica / Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucivando Ribeiro de Araújo - Vigência: 25.11.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucivando Ribeiro de Araújo (contratado(a)). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.052425/2023-20 Processo: 23067.052425/2023-20 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Vitor Alves Holanda - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e João Vitor Alves Holanda (contratado(a)). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.042463/2023-74 Processo: 23067.042463/2023-74 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia / CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Fábio Pereira de Souza - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024- Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Francisco Fábio Pereira de Souza (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153048 Nº Processo: 23068068366202300 . Objeto: Aquisição de exaustores do tipo axial para utilização na área externa dos motores das câmaras frigoríficas do restaurante universitário do campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Utilização plena das câmaras frigoríficas é essencial e o valor de mercado é conhecido, dispensa por valor. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. AMELIA LOPES LIMA. Diretora da Diretoria de Gestão Dos Restaurantes. Ratificação em 21/12/2023. IURY DA SILVA PESSOA. Pró-reitor de Assuntos Estudantis e Cidadania (em Exercício). Valor Global: R$ 5.490,00. CNPJ CONTRATADA : 00.118.395/0001-21 TELWECK INDUSTRIA METALURGICA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 21/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23068.052069/2021-72. Pregão. Nº 71/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 32.323.986/0001-27 - SINGULAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 24/12/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.613,71. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 Vencedor: GGH ASCENSORES LTDA. CNPJ: 29.081.505/0001-00. Valor: R$ 3.416.000,00. FERNANDO HIDEKI KABASAWA Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23068.041513/2020-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.318.005/0001- 92 - SIA SISTEMAS DE INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Reajuste no contrato firmado entre as partes, no percentual de 3,14 %, conforme índice icti, acumulado entre agosto/2022 a julho/2023.. Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.171,40. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2023 - UASG 153050 Nº Processo: 23068.064923/2023-13. Dispensa Nº 90013/2023. Contratante: UFES - COORDENACAO DE ADM. SUL ESPIRITO S A N T O. Contratado: 52.301.554/0001-22 - RV DIAGNOSTICO POR IMAGEM VETERINARIO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de emissão de laudos de telerradiologia para atender às demandas do hospital universitário do centro de ciências agrárias e engenharias da unidade de alegre - ufes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 2/2023 Processo nº 23068.066922/2023-03. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e ARCELORMITTAL BRASIL S/A. Objeto: Resguardar o sigilo de todas as suas informações confidenciais e exclusivas que vierem a ser disponibilizadas à outra Parte e assegurar que as referidas informações serão mantidas em sigilo durante e após eventual relacionamento que as Partes mantiverem entre si, sendo certo que as informações não serão reveladas a qualquer pessoa física ou jurídica tampouco utilizadas pela Parte Receptora sem o expresso consentimento da outra Parte Reveladora. Data da assinatura: 19/12/2023. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 443/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO CNPJ: 39.262.985/0001-69 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 444/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: COLLECTI TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 51.731.342/0001-12 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 445/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: COMERCIAL NUTRICERTO LTDA CNPJ: 05.387.552/0001-18 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 446/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 43.463.174/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 447/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: KOMPLETA AGRO SOLUCOES LTDA CNPJ: 49.860.867/0001- 06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 448/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LINHARES RECURSOS HUMANOS LTDA CNPJ: 40.191.642/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 449/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PROSPERE ESTAGIOS & RECURSOS HUMANOS LTDA CNPJ: 20.698.918/0001-63 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 450/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA OPCAO LTDA CNPJ: 12.917.627/0001-90 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 451/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: OMB ENGENHARIA LTDA CNPJ: 46.716.852/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 273/2023, publicado no D.O.U. de 21/11/2023: 1 - Departamento de História de Campos - (CHT) Classe: Adjunto A - 40 horas Área: História do Brasil Império. Classificação: Marcos de Brito Monteiro Marinho (1° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 290, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 262/2023, publicado no D.O.U. de 06/11/2023: 1 - Departamento de de Educação de Angra dos Reis - (DED) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Psicologia e Ensino e Aprendizagem. Classificação: Felipe Salvador Grisolia (1° lugar); Flávia Maria Cavallo Pfeil (2º lugar); Josiene Mazzini da Costa (3º lugar); Laís Mendes Toledo(4º lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 288, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 269/2023, publicado no D.O.U. de 13/11/2023: 1 - Departamento de Ciências Atuariais e Finanças - (DCA) Classe: Assistente A - 20 horas Área: Cálculo, Probabilidade e Estatística. Classificação: Yago Chamoun Ferreira Soares (1° lugar); Thomas Georges Malliagros (2º lugar); Nicholas Van-Erven Ludolf (3º lugar); Pedro Augusto Muylaert Reis Pessanha (4º lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA