DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200092 92 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 38 (trinta e oito) diplomas no período de 01/12/2023 a 19/12/2023, sob os números de registros de 7348 a 7385, no livro de registros G-M1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro- reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registo-de-diplomas. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor 3 Área de conhecimento 03: Neurocirurgia/Neurologia I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Medicina; b) Especialização: Residência Médica ou Especialização em Neurologia ou Neurocirurgia. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico < [email protected] >, com início às 10h00 do dia 22/12/2023 e término às 23h59 do dia 28/01/2024. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205031543202372. Objeto: Registro de Preços visando a Solução tecnológica de segurança corporativa na modalidade SAAS, baseada em coleta e integração de dados, com ênfase na auditoria e monitoramento de segurança da informação da infraestrutura da UFFS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Machado, 108e - Centro, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeira (SIASGnet - 21/12/2023) 158517-26440-2023NE000203 EXTRATO DE CONVÊNIO Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sociocultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação em conformidade com a Lei n° 9394/1996 e o Regulamento de Estágio da UFFS. Vigência: de 19/12/2023 a 18/12/2028. Valor não se aplica. PROCESSO 23205.0406792023-73. Entidades assinam: Sra. Adriana Remião Luzardo, Diretora do Campus Chapecó da UFFS, representante legal e o Sr. Douglas Elias da Costa, Prefeito do Município de Barra Velha - SC. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 688/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.036554/2023-11. Pregão Nº 117/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de reforma do telhado do prédio compartilhado pela secretaria de infraestrutura (seinfra) e coordenação de processos administrativos (cdpa), localizado no campus colemar natal e silva da universidade federal de goiás (ufg), na cidade de goiânia/go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 447.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 14/2020. Processo nº23070.028959/2020-33. Objeto: adição de R$ 41.412.392,51 no valor do Termo de Cooperação. Assinatura: 01/12/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/08/2026. SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.063785/2023-06º. Objeto: Acordo de cooperação internacional entre a Universidade Federal de Goiás (UFG) (Brasil) e Fontys University of Applied Science (Fontys), Holanda, para promover relações acadêmicas, científicas e culturais; nos domínios do ensino, da pesquisa e da extensão. Data da Assinatura: 21/12/2023. Validade: 21/12/2023 a 20/12/2028. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 42/UFG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de Professor Substituto (processo 23070.071703/2023- 99), nos termos do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112. Período de Inscrições: 04 de janeiro a 12 de janeiro de 2024 pelo endereço eletrônico h t t p s : / / s i s t e m a s . u f g . b r / CO N C U R S O S _ W E B / Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais) Número de vagas: 14 (quatorze) Locais de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia e Câmpus da Cidade de Goiás O Edital de Condições Específicas n. 42/2023 está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/ ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retificação do Extrato do Convênio UFG 292/2023. Processo 23070.054206/2023-26, celebrado entre a Universidade Federal de Goiás e a F U N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, publicado no DOU nº 239, seção 3, página 83, de 18 de Dezembro de 2023, onde se lê: "Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e VITÓRIA PAMONHARIA EIRELI ", leia-se "Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB". UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio de Estágio UNILA Nº 52/2023. Processo nº 23422.020042/2023-04. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Candido Garcia, CNPJ: 04.166.662/0001-97. Resumo do objeto: O Convênio visa a execução do programa de estágio escolar supervisionado. Data da assinatura 08/12/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Candido Garcia Juliana Ortiz Silva - Coordenadora Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 10/2021 (FA nº 19/2021). Processo nº 23422.003703/2021-67. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo, execução do projeto prorrogada até a data de 13 de janeiro de 2024. Data da assinatura 20/12/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Julio Cezar Bittencourt Silva. EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 40/DICS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, RETIFICA o Cronograma para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE regido pelo edital nº 294/2023/DICS/DAP/PROGEPE: Área/Subárea: Engenharia de Materiais/Engenharia de Materiais Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/294-2023 ELIANE REGINA SACKSER EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.010454/2023-28. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRAC AO - LATINO-AMERICANA. Contratado: 50.407.086/0001-40 - 50.407.086 ERICO FELIPE SOUZA RIBEIRO. Objeto: A presente rescisão administrativa unilateral tem por motivação o descumprimento das obrigações contratuais contidas no item 7.1.1 do termo de referência, anexo ao aviso de dispensa eletrônica 30/2023, pois inexecutou totalmente as obrigações contratuais, visto que sequer iniciou a execução do objeto contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.026173/2023-35. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 14.007.145/0001-29 - ALGETEC TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Contratação de licença de uso anual de software para computador com práticas laboratoriais virtuais roteirizadas e associadas ao plano pedagógico dos cursos da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI. Licença anual para acesso simultâneo de até 1.000 usuários, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 017/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 110.468,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 48, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90 (Processo n° 23854.009720/2023-90): Cargo: Assistente em Administração. Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 3318, JULIANE DE SOUZA ALCANTARA, 64,00, 1º, Ampla Concorrência; 2419, BRUNO DE CAMPOS SANCHES, 60,00, 2º, Ampla Concorrência; 4013, ALEX NOGUEIRA DE SOUZA, 58,00, 3º, Ampla Concorrência; 1354, KELLY CRISTINA SILVA PRADO, 58,00, 4º, Ampla Concorrência; 3242, LAZARO PAULO DE CARVALHO, 56,00, 5º, Ampla Concorrência; 2470, LUCAS ZAIDEN, 55,00, 6º, Ampla Concorrência; 4511, GUILHERME AZEVEDO OLIVEIRA, 54,00, 7º, Ampla Concorrência; 1707, LUCAS ASSIS COSTA, 54,00, 8º, Ampla Concorrência; 376, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 9º, Pessoas Pretas ou Pardas; 924, JOÃO PAULO LOPES MACHADO, 52,00, 10º, Ampla Concorrência; 89, JAY N E HELENA DE SOUZA FURTADO, 52,00, 11º, Ampla Concorrência; 2206, KATILENE LIMA DE MORAIS, 52,00, 12º, Ampla Concorrência; 4243, STEYNER MASSAMI IWATA FERREIRA , 52,00, 13º, Ampla Concorrência; 5132, MAX MURILO ALEXANDRE, 52,00, 14º, Ampla Concorrência; 646, FABRICIO ANDRADE SANTOS, 52,00, 15º, Pessoas Pretas ou Pardas; 3650, FERNANDO CÉSAR DOS SANTOS, 51,00, 16º, Ampla Concorrência; 245, THIAGO FERNANDES BORGES, 51,00, 17º, Ampla Concorrência; 3826, GRAZIELE FREITAS OLIVEIRA , 51,00, 18º, Pessoas com Deficiência; 418, MIURA PAMPLONA BROCKES, 51,00, 19º, Ampla Concorrência; 923, IDONALDO GOMES ASSIS FILHO, 51,00, 20º, Ampla Concorrência; 737, RAFLESIA DA SILVA DIAS SOUZA, 51,00, 21º, Ampla Concorrência; 3210, ALEXANDRE CARVALHO CARNEIRO VAZ, 51,00, 22º, Ampla Concorrência; 2704, JÉSSICA NAIARA DA SILVA CARVALHO, 50,00, 23º, Ampla Concorrência; 3243, ERYKA LAIANY PEREIRA NASCIMENTO, 50,00, 24º, Ampla Concorrência; 3149, ANA LUIZA NICOLINI DE CASTRO DAVID, 49,00, 25º, Ampla Concorrência; 1178, EMANUELLA CAMILLE BARRETO BOR G ES RIBEIRO, 49,00, 26º, Ampla Concorrência; 528, ANA KARINA DE LIMA SANTOS, 48,00, 27º, Ampla Concorrência; 3825, LARICE GONZAGA DE CAMARGO, 48,00, 28º, Ampla Concorrência; 2738, EMIVAL PEDROSO DA SILVA FILHO, 48,00, 29º, Ampla Concorrência; 142, RICARDO DIAS DA SILVA, 48,00, 30º, Ampla Concorrência; 3225, ALESSANDRO