DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME DOC. IDENT. S I T U AÇ ÃO . 1 2345001508 NIBERSON DOS SANTOS CUNHA 1162190997 SSP MA Aprovado . 2 2345001848 CLEBERSON RIAN ROSAL SOUSA 1142451 SSP TO Aprovado . 3 2345005274 MATHEUS DE SOUSA SILVA 1480774 SSP TO Cadastro Reserva CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE NÍVEL: MÉDIO TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA VAGA(S): 1 . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME DOC. IDENT. S I T U AÇ ÃO . 1 2345003846 ALAN SILVA DOS SANTOS 0392267320104 MA Aprovado . 2 2345000166 ANA MARIA LIMA DA SILVA DOS SANTOS 5653036 PC PA Cadastro Reserva . 3 2345001168 LUIZ EURICO SAVELA DE OLIVEIRA 881201 SSP TO Cadastro Reserva CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE NÍVEL: MÉDIO TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS VAGA(S): CADASTRO DE RESERVA . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME DOC. IDENT. S I T U AÇ ÃO . 1 2345000166 ANA MARIA LIMA DA SILVA DOS SANTOS 5653036 PC PA Cadastro Reserva AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158717 Nº Processo 23520.011745/2023-25 Dispensa Nº 33-2023 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFO B Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO Objeto: contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Implantação do Cecate Nordeste para Formação de Profissionais que Atuam no Transporte Escolar e Democratização de Dados da Política Nacional de Transporte Escolar do FNDE", da Unidade Acadêmica Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 6.509.168,13. Data de Assinatura: 21/12/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 011/2023 firmado entre a SECTEC, UFOPA e FADESP. Objeto: o incentivo e a expansão de oferta da educação superior no Estado do Pará, visando o atendimento das peculiaridades regionais. Viabilizar, pela CONVENENTE/EXECUTORA, a oferta e o funcionamento do Programa FORMA PARÁ, criado pela Lei Estadual n° 9.324/21, com a implantação dos cursos de Administração e Direito em 3 turmas, visando o atendimento de 140 alunos nos municípios de Oriximiná, Almeirim e Novo Progresso. Dos recursos orçamentários: Os recursos financeiros necessários para a execução deste convênio, no valor total de R$ 4.959.450,51 (Quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), serão liberados pela CONCEDENTE em favor da INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA, atuando como Fundação de Apoio da CONVENENTE/EXECUTORA, divididos em 05 parcelas. Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTEC). Convenente: Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Interveniente: Fundação de Ampara e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Data da assinatura: 05/12/2023 Início da Vigência: 05/12/2023 Término da Vigência: 05/12/2028 ALDENIZE RUELA XAVIER - Reitora EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e o Instituto de Ciências Aplicadas da Universidade de Hamburgo - HAW, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a HAW e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.022319/2023-08. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. Vigência: 60 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela HAW: Walter Leal Filho. ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23204.004869/2019-51. Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato por 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/01/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.874,64. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 92876/2023. Partes: Edvantecnologia (Ed-Tech) e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 93081/2023. Partes: Tuma Antunes Advogados Associados e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 91310/2023. Partes: Andrade Batista Serviços Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 77766/2023. Partes: D P F Consultoria Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 03 (três) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77366/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 077366/2023-13 . Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO EMCIDADANIA A RESPEITO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CONTEXTO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 21/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 21/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 321.851,40. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001- 59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 21/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87940/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 087940/2023-41 . Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa: INSTITUTO AMAZÔNICO DO MERCÚRIO (IAMER). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 20/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 20/12/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor da Ufpa. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 21/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.021791/2023-58, relativo ao Pregão Eletrônico nº 32/2023, cujo objeto é a a "Aquisição de Equipamentos para atender às necessidades da Diretoria de Serviços de Alimentação Estudantil/Restaurante Universitário da Universidade Federal do Pará". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) LIDIANE SENA DE MORAIS, CNPJ nº 04.716.651/0001-33, no valor total de R$ 33.540,00; 2) INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.795.155/0001- 79, no valor total de R$ 6.009,60; 3) UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.938.521/0001-83, no valor total de R$ 136.000,00; 4) NASCIMENTO MDF E FER R AG E N S LTDA, CNPJ nº 49.938.934/0001-68, no valor total de R$ 4.760,16; 5) DIVINO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.372.643/0001-05, no valor total de R$ 3.685,88. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 19 de dezembro de 2023. Assinatura: Emmanuel Zagury Tourinho , Reitor, pela Contratante. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a homologação do resultado final, para os cargos abaixo relacionados, do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico- Administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, objeto do Edital nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 2023, seção 3, ordenado por pontuação conforme abaixo: NOME, INSCRIÇÃO, PONTUAÇÃO, COTA, COLOCAÇÃO CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS / BELÉM . NOME I N S C R I Ç ÃO P O N T U AÇ ÃO COT A CO LO C . . ANA LUCIA OLIVEIRA DA CRUZ 126175 112.75 1 . BARBARA FACIOLA PESSOA BALEIXE DA COSTA 139125 108.50 2 . ANDERSON SILVA DA FONSECA 141166 106.00 3 . CLAUDETE SALES DA SILVA 126301 105.75 4