DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 21 de dezembro de 2023. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 408/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Jandaia do Sul Departamento: Engenharia de Alimentos Área de Conhecimento: Engenharia de Alimentos Processo: 23075.061281/2023-01 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 Suelen Siqueira dos Santos 35,28 . 02 Isabela Maria Reck Paulino 35,05 . 03 Fernanda Silva Farinazzo 30,33 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 21 de dezembro de 2023. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 409/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 3, páginas 84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Tecnologia Departamento: Engenharia Mecânica Área de Conhecimento: Engenharia Térmica ou Fenômenos de Transporte: Termodinâmica Processo: 23075.045279/2022-04 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 Fellipe Sartori da Silva 32,24 . 02 Guilherme Crivelli Fraga 31,28 . 03 Renato Fuzaro Miotto 30,26 . 04 Romulo Luis de Paiva Rodrigues 29,82 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 21 de dezembro de 2023. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 411/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Terra Departamento: Geologia Área de Conhecimento: Sensoriamento remoto, Fotogeologia e Geotecnologias Processo: 23075.061701/2023-41 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Ricardo Michael Pinheiro Silveira 8,50 . 02 Claudia Vanessa dos Santos Corrêa 7,50 . 03 Alisson André Ribeiro 33,36 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve inscrições deferidas. Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 21 de dezembro de 2023. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo: 23075.035992/2023-12 No aviso de penalidade publicado no dia 07/12/2023, Seção 3, página 85. Onde se lê: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ 25.341.162/0001-14, sob os fundamentos jurídicos dispostos nas disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "b" do Edital Pregão Eletrônico n° 123/2022 (5790218). O fato que ensejou a penalização foi a empresa deixar de responder diligência exigidas pelo edital de licitação. A sanção aplicada ao fato é de: multa de R$ 314,85 (trezentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor da UFPR Leia-se: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MADSUL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA - CNPJ 07.605.761/0001-16 sob os fundamentos jurídicos dispostos nas disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "b" do Edital Pregão Eletrônico n° 123/2022 (5790218). O fato que ensejou a penalização foi a empresa deixar de responder diligência exigidas pelo edital de licitação. A sanção aplicada ao fato é de: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor da UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.119787/2023-80. Dispensa Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "horta inclusiva: inclusão das pessoas com deficiência na agricultura como estratégia de desenvolvimento econômico e social".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 458.334,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076122232202325 . Objeto: Execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI) Ampliação da capacidade de pesquisa e inovação do Centro de Informática (CIn) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. PAULO HENRIQUE MONTEIRO BORBA. Diretor do Cin. Ratificação em 21/12/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 10.185.352,97. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 21/12/2023) 153080-15233-2023NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, Processo Nº 23077.103580/2023-01 - INSTITUTE OF TROPICAL MEDICINE - UNIVER S I DA D E DE NAGASAKI (NU) - Japão, registrada no Ministério da Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (MEXT) sob o nº. 109005 - Número Corporativo 3310005001777; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: O objeto do presente Acordo é estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFRN e o NEKKEN /NU, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse para a realização de um projeto de pesquisa intitulado "Triagem de Compostos Sintéticos". O presente Acordo permanecerá em vigor por cinco (5) anos, exceto se for denunciado por uma das instituições. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2028. Data de assinatura: 21/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo INSTITUTE OF TROPICAL MEDICINE - UNIVERSIDADE DE NAGASAKI (NU): OSAMU KANEKO (Diretor). EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº. 23077.176535/2023-67. Doadora: EUWELLE Environmental Technology GmbH. Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de uma Unidade piloto de tratamento de esgoto Anammox, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 485.000,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela doadora: Alba Luna Battaglia Bloch - Representante. Data da Assinatura: 21/12/2023.