DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200197 197 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004234652 Objeto: Programador infravermelho para lanterna e Lanternas maritimas em policarbonato. 6,3V 60W Abertura das propostas: 02/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1725229 Objeto: Serviço de testes e reparo de válvulas de controle e bloqueio Abertura da Proposta: 24/01/2023 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950446/2023, Nº Processo: 21260200771202317, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE SAQUAREMA CNPJ nº 32147670000121, Objeto: Equipar a Patrulha Maria da Penha com 2 (duas) viaturas adesivadas, estruturar uma sala com computadores, aparelhos de celular, condicionadores de ar e movéis (mesas, cadeiras, arquivos.), Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000127, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226853, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES CPF nº .060.077-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950952/2023, Nº Processo: 21260201006202314, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CASA DE REFERENCIA MULHE R ES MIRABAL CNPJ nº 29617957000163, Objeto: Custeio de profissionais que trabalham na Casa de Referência Mulheres Mirabal no acolhimento de mulheres vítimas de violência buscando promover o fim do ciclo de violência e a autonomia financeira de mulheres vítimas de violência., Valor Total: R$ 531.059,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.078,20; 2024 - R$ 169.990,80; 2025 - R$ 169.990,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000142, Valor: R$ 531.059,80, PTRES: 227628, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/12/2023 a 14/08/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: NANASHARA D AVILA SANCHES CPF nº *.337.830-. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948344/2023 Espécie: Convênio n°.: 948344/2023 Processo n.°: 00350.009226/2023-09 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Paraty/RJ - CNPJ: 29.172.475/0001-47 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal. Vigência: 18 (dezoito) meses Data da Assinatura: 21/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Luciano de Oliveira Vidal - Prefeito do Município de Paraty/RJ CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948599/2023 Espécie: Convênio n°.: 948599/2023 Processo n.°: 00350.004402/2023-16 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Fundação De Amparo A Pesquisa Do Estado Do Acre - Fapac - CNPJ: 15.449.024/0001-08 Objeto: Programa de bolsas de iniciação científica júnior "jovem cientista da pesca artesanal - seleção de propostas para concessão de auxílio financeiro a projetos e disponibilização de bolsas de iniciação científica júnior voltadas para jovens da pesca artesanal que sejam aluna(o)s do ensino médio da rede pública. Vigência: 16 (dezesseis) meses Data da Assinatura: 19/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Moises Diniz Lima - Diretor Geral da Fundação De Amparo A Pesquisa Do Estado Do Acre - Fapac CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948815/2023 Espécie: Convênio n°.: 948815/2023 Processo n.°: 00350.009980/2023-31 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Paranapoema/PR - CNPJ: 76.970.391/0001-39 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 20/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Sidnei Frazatto - Prefeito do Município de Paranapoema/PR CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948947/2023 Espécie: Convênio n°.: 948947/2023 Processo n.°: 00350.008376/2023-97 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Gararu/SE - CNPJ: 13.112.669/0001-17 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Município de Gararu/SE. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 20/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Gilzete Dioniza de Matos - Prefeita do Município de Gararu/SE RISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 71/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 071/2023 - Projeto: "Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional: COBRADI 2021-2024", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Paula Macedo Barros Assistente de Pesquisa II (Mestrando) - 1º Lugar . Gabrielly Ramos de Oliveira Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º Lugar Brasília-DF, 18 de dezembro de 2023 FÁBIO VERAS SOARES Diretor de Estudos Internacionais - DINTE FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 114637 Nº Processo: 03605000071202396. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos (Banners, Frontlights, Faixas, Painel Backdrop e adesivos).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Sala 213, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADSON PEREIRA TELLES Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 114619 Número do Contrato: 8/2015. Nº Processo: 03632.000656/2015-79. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 576.643.157-00 - MARIA DO SOCORRO GONCALVES DALLA BERNARDINA. Objeto: Reajuste contratual da locação do imóvel onde estáinstalada a agência de vila velha do ibge/es;. Vigência: 01/12/2015 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.185,36. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 114619 Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 03632.000368/2012-71. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.334.915/0001-85 - BERGAMIN E BERGAMIN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual da locação do imóvel onde estáinstalada a agência de são mateus do ibge/es. Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.033,12. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000481/2023-09. Inexigibilidade Nº 90027/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA . Contratado: 72.218.993/0001-83 - BOTELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Cascavel/PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2028. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).