DOEAM 20/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 12 RESENHA DA PORTARIA Nº 1386/2023-GDG/PC 01.01.022102.024248/2023-08. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ABRAHIM JEZINI JUNIOR, IPC, Mat.nº.245.372.0A, da 39ªDIP/Autazes para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar desta data; II - REMOVER ANDRE LUIZ DUARTE DA CRUZ, IPC, Mat. nº.245.164-6A, da 39ªDIP/Autazes para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 19/12/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#161816#12#165129/> Protocolo 161816 <#E.G.B#161827#12#165140> RESENHA DA PORTARIA Nº 1378/2023-GDG/PC Memorando nº 056/2023-CPPF/PC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DECLARAR APROVADO no Estágio Probatório ARISTEU TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, Per. Crim., Mat. n.º 257.863-8A, outorgando-lhe o direito à respectiva estabilidade no serviço público, a contar de 22.11.2023. Manaus, 18.12.2023 BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#161827#12#165140/> Protocolo 161827 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#161692#12#165005> RESENHA DA PORTARIA Nº. 474/SPIP/DRH/CBMAM/2023 (Publicada no BG n. 227 de 13.12.2023) O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Resolve: 1. AGREGAR, a contar de 21 de novembro de 2023, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o CAP QOABM OSLI GONZAGA FONSECA, por estar aguardando transferência “ex offício” para a reserva remunerada. 2. CESSAR o pagamento das Etapas de Alimentação. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#161692#12#165005/> Protocolo 161692 <#E.G.B#161693#12#165006> RESENHA DA PORTARIA Nº. 473/SPIP/DRH/CBMAM/2023 (Publicada no BG n. 227 de 13.12.2023) O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Resolve: 1. AGREGAR, a contar de 08 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o MAJOR QOABM JOÃO DE SOUZA PEREIRA, por estar aguardando transferência “ex offício” para a reserva remunerada. 2. CESSAR o pagamento das Etapas de Alimentação. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#161693#12#165006/> Protocolo 161693 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#161713#12#165026> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37 DE 22/11/2023-JARI/ DETRAN/AM A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 22/11/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas 165026/> <#E.G.B#161715#12#165028> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38 DE 29/11/2023-JARI/ DETRAN/AM A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 29/11/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#161715#12#165028/> Protocolo 161713

ANEXO DO EDITAL Nº 37/2023-JARI/DETRAN/AM 01708/2023 QZN-5B39 TD00313084 INDEFERIDO
01792/2023 QZK-3A08 TD00284957 INDEFERIDO 01782/2023 PHI-1679 TD00318160 INDEFERIDO 01783/2023 PHI-1679 TD00318161 INDEFERIDO 01794/2023 PHX-0A52 TD00312905 INDEFERIDO 01798/2023 PHA-0965 TD00318167 DEFERIDO 01808/2023 PHN-7H92 TD00320579 INDEFERIDO
01820/2023 QZX-1H15 TD00328604 INDEFERIDO 01821/2023 NOO-6G75 TD00310299 INDEFERIDO 01842/2023 PHR-9F71 TD00316908 INDEFERIDO 01843/2023 PHR-9F71 TD00316912 INDEFERIDO
01845/2023 PHR-9F71 TD00316910 INDEFERIDO
01853/2023 QZL-5G69 TD00305080 INDEFERIDO 01854/2023 QZL-5G69 TD00305081 INDEFERIDO 01856/2023 PHJ-4993 TD00313077 INDEFERIDO 01862/2023 PHK-6620 TD00323928 INDEFERIDO

ANEXO DO EDITAL Nº 37/2023-JARI/DETRAN/AM 01708/2023 QZN-5B39 TD00313084 INDEFERIDO
01792/2023 QZK-3A08 TD00284957 INDEFERIDO 01782/2023 PHI-1679 TD00318160 INDEFERIDO 01783/2023 PHI-1679 TD00318161 INDEFERIDO 01794/2023 PHX-0A52 TD00312905 INDEFERIDO 01798/2023 PHA-0965 TD00318167 DEFERIDO 01808/2023 PHN-7H92 TD00320579 INDEFERIDO
01820/2023 QZX-1H15 TD00328604 INDEFERIDO 01821/2023 NOO-6G75 TD00310299 INDEFERIDO 01842/2023 PHR-9F71 TD00316908 INDEFERIDO 01843/2023 PHR-9F71 TD00316912 INDEFERIDO
01845/2023 PHR-9F71 TD00316910 INDEFERIDO
01853/2023 QZL-5G69 TD00305080 INDEFERIDO 01854/2023 QZL-5G69 TD00305081 INDEFERIDO 01856/2023 PHJ-4993 TD00313077 INDEFERIDO 01862/2023 PHK-6620 TD00323928 INDEFERIDO

ANEXO DO EDITAL Nº 38/2023-JARI/DETRAN/AM 1800/2023 QZF-9B74 TD00321656 INDEFERIDO 1838/2023 PHO-2477 TD00315388 INDEFERIDO 1841/2023 NON-5E81 TD00286974 INDEFERIDO 1844/2023 PHR-9F71 TD00316911 INDEFERIDO 1852/2023 QZL-5G69 TD00305079 INDEFERIDO 1855/2023 QZL-5G69 TD00305082 INDEFERIDO 1861/2023 QZM-7F53 TD00312856 INDEFERIDO 1870/2023 QZF-5A99 TD00316736 INDEFERIDO 1871/2023 QZF-5A99 TD00316737 INDEFERIDO 1872/2023 PHU-2B85 TD00316398 INDEFERIDO 1887/2023 QZI-3C53 TD00322558 INDEFERIDO 1888/2023 QZI-3C53 TD00322560 INDEFERIDO 1889/2023 QZI-3C53 TD00322559 INDEFERIDO 1890/2023 QZJ-3C53 TD00322561 INDEFERIDO 1896/2023 PHP-1J64 TD00317551 INDEFERIDO 1897/2023 PHP-1J64 TD00317553 INDEFERIDO 1902/2023 QZC-3A65 TD00318325 INDEFERIDO 1913/2023 JWK-7289 TD00320863 INDEFERIDO 1915/2023 OAM-2432 TD00302760 DEFERIDO 1930/2023 JXO-4801 TD00322630 INDEFERIDO 1935/2023 QZW-9F96 TD00325042 INDEFERIDO 1953/2023 OAF-3233 TD00323703 INDEFERIDO 1954/2023 PHU-2B85 TD00320384 INDEFERIDO RESENHA DA PORTARIA Nº 916/2023-DETRAN/AM/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria Normativa nº 002/2022/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que a empresa THOMAS GREG DO BRASIL, inscrita no Protocolo 161715 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO