DOEAM 20/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 15 1978_2022; 011/2022-GEFA; 7º55’08,2”S/63º28’11,8”W; 39,846; Humaitá. 01.01.030201.017129/2022-28; 683/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 1960_2022; 011/2022-GEFA; 7º52’52,13”S/63º28’23,75”W; 30,674; Humaitá. 01.01.030201.017132/2022-41; 684/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 1976_2022; 011/2022-GEFA; 7º52’30,8”S/63º28’11,6”W; 26,669; Humaitá. 01.01.030201.017137/2022-74; 680/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 2002_2022; 011/2022-GEFA; 6º38’56,70”S/62º1’22,11”W; 10,275; Tapauá. 01.01.030201.017636/2022-61; 676/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 1970_2022; 011/2022-GEFA; 6º38’8,40”S/62º55’44,68”W; 24,997; Humaitá. 01.01.030201.000849/2023-35; 852/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 12_2022; 839/2022-GEFA; 07º35’00,2”S/64º41’22,0”W; 0,195662; Lábrea. 01.01.030201.016812/2023-29; 79/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 66_2020; 133/2021-GEFA; 7º2’32,28”S/59º25’7,35”W; 104,1995; Apuí. 01.01.030201.017508/2023-07; 714/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 291_2023; 375/2023-GEFA; 6º58’58,860”S/63º3’10,424”W; 14,793; Humaitá. 01.01.030201.017519/2023-89; 713/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 310.2023; 374/2023-GEFA; 6º57’8,721”S/62º56’7,311”W; 24,561; Humaitá. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 20 de dezembro 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#161826#15#165139/> Protocolo 161826 <#E.G.B#161812#15#165125> PORTARIA/IPAAM/P/Nº 131/2023 O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de NOVEMBRO/2023, cfe abaixo: FÉRIAS

Nome Período Exercício/Dias Adiene Mendes da Silva 06.11 a 20.11.2023 2023 - 15 Christina Fischer 21.11 a 30.11.2023 2023 - 10 Elcione do Socorro B. Pamplona 06.11 a 15.11.2023 2020 -10 Francyneida Thompson Siqueira 06.11 a 15.11.2023 2023 - 10 Gelson da Silva Batista 13.11 a 02.12.2023 2021 - 20 Geraldo Neponuceno de Brito 13.11 a 22.11.2023 2023 - 10 Kikue Muroya 06.11 a 15.11.2023 2022 - 10 Newton Sílvio Benjamin Pardo 21.11 a 30.11.2023 2023 - 10 Ossilmar N. Evangelista de Araújo 21.11 a 30.11.2023 2023 - 10 Roberto Castelo Branco Wanderley 21.11 a 30.11.2023 2023 - 10 Therezinha de Jesus Aleixo Santos Fazzioni de Melo 11.12 a 20.12.2023 2024 - 10 FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO Nome Período de Usufruto André Luis Negreiros Chuvas - 2022 - De: 01.12 a 30.12.2023 (30) Para: 01.06 a 30.06.2024 (30) Camile de Azevedo Correa - 2022 - De: 23.10 a 01.11.2023 (10) Para: 06.11 a 15.11.2023 (10) e De: 04.12 a 13.12.2023 (10) Para: 01.02.2024 a 10.02.2024 (10) Dayana Farias Pires - 2023 - De: 31.10 a 14.11.2023 (15) Para: 15.02 a 29.02.2024 (15) Elvis Caldas Neves - 2021 - De: 19.11 a 28.11.2023 (10) Para: 11.11 a 20.11.2024 (10) Elizabethe Ferreira da Cunha - 2023 - De: 15.01 a 29.01.2024 (15) Para: 02.01 a 16.01.2024 (15) Emanuelle de Souza e Silva - 2022 - De: 06.11 a 20.11.2023 (15) Para: 09.09 a 23.09.2024 (15) Fabiola Arruda Moreira - 2023 - De: 21.11 a 30.11.2023 a 26.12.2023 a 04.01.2024 (10) Francelina Giordana Feitosa Góes - 2022 - De: 01.12 a 30.12.2023 (30) Para: 01.08 a 30.08.2024 (30) Larissa Daches Gomes Bandeira - 2022 - De: 21.11 a 05.12.2023 (15) Para: 19.04 a 03.05.2024 (15) e De: 01.02 a 01.03.2024 (30) Para: 09.10 a 18.10.2024 (10) e 11.12 a 30.12.2024 (20) Marcelo Montenegro da Silva - 2023 - De: 15.11 a 29.11.2023 (15) e 15.12 a 29.12.2023 (15) Para: 02.05.2024 a 31.05.2024 (30) Nayelem Samai Felipe Guimarães - 2023 - De: 06.11 a 20.11.2023 (15) Para: 19.02. a 04.03.2024 (15) e De: 04.12 a 18.12.2023 (15) Para: 02.09 a 16.09.2024 (15) Sérgio Edgar Vieira da Rocha - 2020 - De: 01.12 a 10.12.2023 (10) Para: 02.12 a 11.12.2024 (10) Sephora de Mendonça Melo - 2023 - De: 21.11 a 30.11.2023 (10) Para: 21.12 a 30.12.2023 (10) LICENÇA ESPECIAL Nome Período/Dias Quinquênio Fabiano Veríssimo de Melo 30.10.2023 a 27.01.2024 2016/2021-90 Maria Deusdete Ribeiro do Nascimento 15.11 a 02.01.2024 2017/2022-49 Maria Vanja Braz Brito 20.11 a 19.12.2023 2012/2017-30 Sandra Denize Batista Maia 08.11 a 30.11.2023 2018/2023-23

LICENÇA MÉDICA (Junta Médica) Nome Laudo/Dias Período Luiz Barros Filho 26/0410 02.09 a 30.11.2023 - 90 Maria da Glória Gomes de Oliveira 25/8741 06.09 a 04.12.2023 - 90 LICENÇA MATERNIDADE (Junta Médica) Nívea Geovana Feitosa de Oliveira Moura 25/8982 10.08 a 09.09.2023 - 31 25/9143 10.09 a 07.03.2024 - 180 FALTAS JUSTIFICADAS COM ATESTADO MÉDICO Nome Dias Período Elcione de Menezes Barbosa 14 21.11 a 04.12.2023 Sandra Denize Batista Maia 02 06 e 07.11.2023 FOLGA - T.R.E. Nome Dias Período Cleuza Olinda Picolli 3 07, 28 e 29.11.2023 Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 19 de dezembro de 2023 JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#161812#15#165125/> Protocolo 161812 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#161711#15#165024> PORTARIA Nº 042/2023 - PROCON/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição conforme Decreto de 30 de novembro de 2023, publicado no DOE 35.114 de mesma data e pelo Decreto 04 de dezembro de 2023, publicado no DOE 35.116 de mesma data; RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM, em Manaus/AM, 12 de dezembro de 2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO