DOEAM 20/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.127 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades quarta-feira 20 dez/2023 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#161529#1#164838> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 034/2023. Pregão Presencial n.º 051/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: A. R. Longo Construtora e Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 13.116.765/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão toco equipado com munk. Valor: R$ 312.840,00 (trezentos e doze mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024. Da Dotação Orçamentaria: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo 25.752.0091-2.041.0000 - Manutenção da rede de Iluminação Pública. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - (Recurso Ordinário). Ficha: 215 Empenho: 4403 - Empenhado o valor de R$ 56.880,00 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais) no Exercício de 2023, e o Valor de R$255.960,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais) para o Exercício de 2024. Data: 15/12/2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#161529#1#164838/> Protocolo 161529 <#E.G.B#161526#1#164835> EXTRATO DE ATA SRP N.º 048/2023 PL n.º 081/2023, PP n.º 055/2023. Objeto: Aquisição de peças para máquinas pesadas. Assinatura da Ata: 15/12/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: Gonçalves e Gonçalves Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 , 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 , 72, 73, 74, 75 ,76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 ,111, 112, 113, 114, 115, 116,117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406 e 407. Valor: R$ 2.210.140,33 (Dois milhões, duzentos e dez mil e cento e quarenta reais e trinta e três centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. HAMILTON DA SILVA CABRAL Gestor da Ata de Registro de Preços <#E.G.B#161526#1#164835/> Protocolo 161526 <#E.G.B#161531#1#164840> PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Eletrônico acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: Laptop Comercio de Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.770.156/0001-73 constando em sua proposta o valor global de R$ 29.485,50 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). V & A Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07 constando em sua proposta o valor global de R$ 86.651,00 (Oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais). Pro-Life Equipamentos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 66.783.630/0002-79 constando em sua proposta o valor global de R$ 19.470,00 (dezenove mil, quatrocentos e setenta reais). W N Comercio Odonto-Cirurgico Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.119.265/0001-06 constando em sua proposta o valor global de R$ 14.504,78 (Quatorze mil, quinhentos e quatro reais e setenta e oito centavos). Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, referente Emenda Parlamentar - Proposta n.º 12834320000123005/2023. Gabinete do prefeito municipal de Apuí, Apuí-AM, 19 de dezembro de 2023. PEDRO RENATO FROZZI Prefeito Municipal de Apuí-AM Em Exercício <#E.G.B#161531#1#164840/> Protocolo 161531 <#E.G.B#161533#1#164842> PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2023-SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO