DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.339039.54400.1 - 395247.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES - CONTRATANTE, Antonio Aberlardo de Souza Laurindo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARILENE RODRIGUES BRITO, 02- PATRÍCIA SOARES DE BRITO. Fortaleza, 13 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.031781/2023-10 PRE RESERVA : 1298240 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCE- LINO CHAMPAGNAT, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: P&J CONTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DO NAP E ACESSO COBERTO, na EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº 002/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 258.995,53 (Duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 13 DE DEZEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: MILENA SARAIVA BARBOSA ALVES, 02 - NATALIA RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 18 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07902290/2023 PRE RESERVA : 1294064 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0069-13, CREDE 8 - Redenção/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’AGUA, na EEMTI Dr. Brunilo Jacó, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.299,48 (noventa e três mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.07.449051.54400.1 - 395004 (2023). DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE, LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02 - Maria Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza, 12 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.035651/2023-48 PRE RESERVA : 1298449 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 36.023.454/0001.25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Carvalho de Menezes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DOS DÓRMITÓRIOS E COBERTA DA ÁREA DE VIVÊNCIA, CREDE-5 TIANGUÁ -CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 27/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: >PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 326.536,42 (trezentos e vinte seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .433.10147.08.449051.54400.1 - 378226 (2023). DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - CONTRATANTE, Lucas Carvalho de Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ GONZAGA C. FILHO, 02 - FRANCISCO ROBERIO DA SILVA CAVALCANTE. Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06917412/2023 PRE RESERVA : 1296416 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Senador Fernandes Távora, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0494-85, Fortaleza/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sobnº09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA(CIVIL+ELÉTRICA) DAS SALAS DE AULA E DA QUADRA DE ESPORTES, na EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO comfundamento na modalidade CONVITE nº 0008/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 163.254,19 (Cento e sessenta e três mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339039.56900.1 - 159655 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMU- NHAS: 01 - FRANCISCO JOSÉ MATHEUS OLIVEIRA DIOGENES, 02 - JOSÉ FELIPE GALVÃO DE SOUSA. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR