DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA NO. DO PROCESSO UNIDADE SOLICITANTE NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO NÍVEL DIÁRIAS ACRÉS- CIMO VALOR TOTAL PERÍODO QTE V.UNIT. TOTAL 01/12/2023 24001.043955/2023-12 HEMOCE Emanuel Martins da Silva 495652-1-6 Enfermeiro IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 4-8/12/2023 01/12/2023 24001.043955/2023-12 HEMOCE Francisco Jório Fernandes Maia 084602-1-3 Aux.Enf. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 5,14,19/12/2023 VALOR TOTAL

      448,58

13/12/2023 24001.050969/2023-84 SAMU Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho 300086-2-6 DNS-1 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 14-13/12/2023 13/12/2023 24001.050969/2023-84 SAMU Sarah Maria Mendes Gondim 300089-0-1 DNS-1 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 14-13/12/2023 13/12/2023 24001.050969/2023-84 SAMU Ana Cláudia de França Morais 300086-3-4 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 14-13/12/2023 13/12/2023 24001.050969/2023-84 SAMU Glauciran Alves Teles Cavalcante 300092-7-4 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 14-13/12/2023 13/12/2023 24001.050969/2023-84 SAMU Luciano Barreto Quental 300094-5-2 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 14-13/12/2023 13/12/2023 24001.050969/2023-84 SAMU Geisy Lanne Muniz Luna 300099-2-4 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 14-13/12/2023 VALOR TOTAL

      693,90

ADITAMENTO Nº134/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11439 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230071 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10360930/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento por meio do SUITE NUP: 24001.023537/2023-09 à Ata de Registro de Preços nº2023/11439, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de abril de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para realinhamento de valor para o item 9 da empresa MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.893.919/0001-15, representada pelo(a) Sr(a). THAIS CAROLINE CANDEIA BASEGGIO, portador(a) do RG nº. 10.564.611-9 SESP/PR e inscrito(a) no CPF sob o nº 092.094.049-80, conforme descrição a seguir: ITEM DESCRIÇÃO QUANT. PREÇO UNIT. INICIAL PREÇO UNIT. ALTERADO 9 MICONAZOL (NITRATO), 20MG/G, CREME DERMATOLÓGICO, BISNAGA 28G.Cod. Cat.: 428925 264.960 R$ 2,0950 R$ 2,5275 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Thais Caroline Candeia Baseggio REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.041692/2023-07, notifica a empresa DZYRREE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.751.671/0001-58, estabelecida na Rua Manoel de Abreu, nº 200, Casa 01, Sala 03, Bairro: Jardim Paulista, CEP: 07.083- 160, Guarulhos – SP, para entrega IMEDIATA do material especificado na Nota de Empenho 2023NE000857, emitida em 20/09/2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2023/20170 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.027372/2023-36, notifica a empresa SIEG NEGÓCIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.341.370/0001-01, estabelecida na Av. Nicomedes Alves dos Santos, Nº. 1205, sala 110, – Vigilato Pereira, UBERLÂNDIA - MG, CEP: 38.425-377, para entrega IMEDIATA do material hospitalar especificado na Nota do Empenho 2023NE011691, emitida em 10/07/2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/17526 e apresentar Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1032/2022 I – ESPÉCIE: Doc. nº 855/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1032/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA); III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PHARMAGÁS, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Creuza Josefa Morato, nº 345, Lote 07 – Quadra 23, Intermares, Cabedelo/PB; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº1032/2022, que tem como objeto os serviços de fornecimento de ar medicinal proveniente de compressor, em regime de como- dato, para o Hospital Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA), de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 16/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Carlos Eduardo Schmidt; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO