DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1189/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20221291– SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 341.757,00 (trezentos e quarenta e um mil e setecentos e cinquenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10277 - 24200744.10.302.631.20169.03.339032.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FRANCISCO VILMAR PINTO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1282/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA; OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210998 – SESA/Célula de Execução de Compras, vinculado a Ata de Registro de Preço nº 32903/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.830.000,00 (dois milhões e oitocentos e trinta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO, LUIS HENRIQUE DE FARIAS CUNHA e CLÁUDIO VIEIRA DE SOUZA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1292/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20221699 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.0 3.339030.1.600.9200000.1.30; DATA: 07/12/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1301/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar com instalação de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20221885 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 258.855,81 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 E 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1. 500.9100000.0.3.01; DATA: 12/12/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA E PAULO ROGÉRIO GOMES COELHO; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1310/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO- TERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222284– SESA/COSUP. e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.529.705,40 (hum milhão, quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e cinco reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.3390300 0.1.600.9200000.1.3.01 E 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS E Ricardo Chamas. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1363/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 2022 1330 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 94.560,48 (noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.30-4366; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1370/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (PROTETOR, TIPO TAMPA AMBIVALENTE PARA ESCALPE E CATETER), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 359/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 15.470,00 (quinze mil e quatrocentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 e 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.910 0000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E GISNALDO CAVALCANTE PRADO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO