DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº628-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Tianguá, Camocim, Sobral e Itapipoca-CE, com a finalidade de acompanhar as instalações do novo equipamento de VIDEOWALL que será instalada naqueles municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº683/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº628-D/2023-GS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES Agente Administrativo 000.153-1-8 V 26/12/2023 Tianguá-CE 1 (uma) 61,33 - 61,33 27/12/2023 Camocim-CE 1 (uma) 61,33 - 61,33 28/12/2023 Sobral-CE 1 (uma) 61,33 20% 73,60 29/12/2023 Itapipoca-CE ½ (meia) 61,33 - 30,67 TOTAL 226,93

PORTARIA Nº629-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Tianguá, Camocim, Sobral e Itapipoca-CE, com a finalidade de acompanhar as instalações do novo equipamento de VIDEOWALL que será instalada naqueles municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº682/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº629-D/2023-GS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL KILDERSON DE SOUZA MENDONÇA Cabo PM 305.565-1-8 V 26/12/2023 Tianguá-CE 1 (uma) 61,33 - 61,33 27/12/2023 Camocim-CE 1 (uma) 61,33 - 61,33 28/12/2023 Sobral-CE 1 (uma) 61,33 20% 73,60 29/12/2023 Itapipoca-CE ½ (meia) 61,33 - 30,67 TOTAL 226,93

PORTARIA Nº630-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Iguatu e Tauá-CE, com a finalidade de acompanharem a implantação do sistema de despacho da IPQ naquele muni- cípio, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº681/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº630-D/2023-GS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL SIDNEY ALVES CAVALCANTE Orientador de Célula (DNS-3) 300.018-9-3 III 18 à 20/12/2023 Iguatu-CE 3 (três) 77,10 5% 242,87 21 e 22/12/2023 Tauá-CE 1 (uma) e meia 77,10 - 115,65 MARIO CUNHA LIMA Orientador de Célula (DNS-3) 300.021-3-X III 18 à 20/12/2023 Iguatu-CE 3 (três) 77,10 5% 242,87 21 e 22/12/2023 Tauá-CE 1 (uma) e meia 77,10 - 115,65 LUCINÁSIO LIMA DE MELO Subtenente PM 107.188-1-3 V 18 à 20/12/2023 Iguatu-CE 3 (três) 61,33 5% 193,19 21 e 22/12/2023 Tauá-CE 1 (uma) e meia 61,33 - 92,00 TOTAL 1.002,23

PORTARIA Nº631-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS-3, matrícula nº300.012-5-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de São João do Jaguaribe-CE, no dia 21/12/2023, com a finalidade de verificar estrutura de container da Delegacia daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº688/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº632-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº689/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº632-D/2023-GS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL LIVIA MARINHO CARVALHO GALVÃO Capitão PM 151.841-1-6 IV 18 à 26/12/2023 Crateús-CE 9 (meias) 64,83 5% 306,33 JOAO PAULO LEITE SILVA 1º Tenente PM 308.406-1-5 IV 18 à 26/12/2023 Crateús-CE 9 (meias) 64,83 5% 306,33 GERMANO LIMA SILVA Subtenente PM 125.321-1-3 V 18 à 26/12/2023 Crateús-CE 9 (meias) 61,33 5% 289,79 ANTONIO CARLOS DA COSTA Subtenente BM 113.837-1-8 V 18 à 26/12/2023 Crateús-CE 9 (meias) 61,33 5% 289,79