DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023122200022 22 Nº 243-C, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 3006 7X42 1689 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-407/428/PE - No Município de Petrolina - PE 26 782 19.802.258 F 4-INV 2 90 0 1444 19.802.258 3006 7X78 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS 26 782 6.422.658 3006 7X78 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 6.422.658 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.422.658 3006 7X96 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS 26 782 540.755 3006 7X96 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 540.755 F 4-INV 2 90 0 1444 540.755 3006 7XF8 Duplicação da Ponte São Raimundo sobre o Rio Doce em Governador Valadares - na BR-116/MG 26 782 388.044 3006 7XF8 0031 Duplicação da Ponte São Raimundo sobre o Rio Doce em Governador Valadares - na BR-116/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 388.044 F 4-INV 2 90 0 1444 388.044 3006 7XJ5 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC 26 782 11.000.000 3006 7XJ5 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 11.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 7XM0 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR- 3 2 4 / BA 26 782 2.608.023 3006 7XM0 2056 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR- 324/BA - No Município de Feira de Santana - BA 26 782 2.608.023 F 4-INV 2 90 0 1000 995.028 F 4-INV 2 90 0 1444 1.612.995 3006 7XM3 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR- 070/GO 26 782 12.487.685 3006 7XM3 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO - No Estado de Goiás 26 782 12.487.685 F 4-INV 2 90 0 1000 1.651.534 F 4-INV 2 90 0 1444 10.836.151 3006 7XM9 Adequação de Trecho Rodoviário - Alagoinha - Entroncamento BR- 324 - Na BR-101/BA 26 782 1.000.000 3006 7XM9 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Alagoinha - Entroncamento BR- 324 - Na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 3006 7XW2 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na B R - 1 0 1 / BA 26 782 1.000.000 3006 7XW2 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 3006 7XW3 Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR- 2 4 2 / BA 26 782 3.000.000 3006 7XW3 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA - No Estado da Bahia 26 782 3.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 3.000.000 3006 7XW8 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR- 040/GO 26 782 1.250.000 3006 7XW8 0052 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR- 040/GO - No Estado de Goiás 26 782 1.250.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.250.000 3006 7XW9 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-381 (Anel Rodoviário de Governador Valadares) - Entroncamento BR-116/451 - na BR-259/MG 26 782 1.000.000 3006 7XW9 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-381 (Anel Rodoviário de Governador Valadares) - Entroncamento BR-116/451 - na BR-259/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 3006 7XX1 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG 26 782 6.000.000 3006 7XX1 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 6.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 TOTAL - FISCAL 912.506.304 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 912.506.304 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.266.880 At i v i d a d e s 0032 4907 Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania 04 125 3.266.880 0032 4907 0001 Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania - Nacional 04 125 3.266.880 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.266.880 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 2.090.983 At i v i d a d e s 5027 20GG Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza 08 244 2.090.983 5027 20GG 0001 Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - Nacional 08 244 2.090.983 S 3- ODC 2 90 0 1002 1.518.511 S 4-INV 2 90 0 1002 572.472 5029 Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas 241.366 At i v i d a d e s 5029 4923 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério da Cidadania 04 122 241.366 5029 4923 0001 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério da Cidadania - Nacional 04 122 241.366 F 3- ODC 2 90 0 1000 241.366 5035 Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas 422.044 At i v i d a d e s