DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023122200041 41 Nº 243-C, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 538.698 0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 363 538.698 F 1 - P ES 1 90 8 1000 538.698 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 61.586 0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 12 331 61.586 F 3-ODC 1 90 8 1000 61.586 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 157.579 0032 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná 12 846 157.579 F 1 - P ES 0 91 8 1000 157.579 TOTAL - FISCAL 757.863 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 757.863 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 239.469 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 204.459 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 204.459 F 1 - P ES 1 90 8 1000 204.459 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 35.010 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 35.010 F 3-ODC 1 90 8 1000 35.010 TOTAL - FISCAL 239.469 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 239.469 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 945.008 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 945.008 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 945.008 F 1 - P ES 1 90 8 1000 945.008 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.074 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 2.074 0909 00S6 0033 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 2.074 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.074 TOTAL - FISCAL 947.082 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 947.082 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 697.548 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 643.485 0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 643.485 F 1 - P ES 1 90 8 1000 643.485 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 54.063 0032 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 12 331 54.063 F 3-ODC 1 90 8 1000 54.063 TOTAL - FISCAL 697.548 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 697.548 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.598 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 25.598 0032 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima 12 363 25.598 F 1 - P ES 1 90 8 1000 25.598 TOTAL - FISCAL 25.598 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.598 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.740.595