DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023122200050 50 Nº 243-C, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 0032 2867 0002 Ativos Militares das Forças Armadas - Exterior 05 122 3.600.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.600.000 Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares das Forças Armadas 09 272 10.997.534 0032 0179 0001 Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional 09 272 10.997.534 S 1 - P ES 1 90 0 1000 10.997.534 TOTAL - FISCAL 6.762.055 TOTAL - SEGURIDADE 10.997.534 TOTAL - GERAL 17.759.589 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 66.000.000 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 31.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 31.000.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 31.000.000 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 5.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 5.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.000.000 0032 2867 Ativos Militares das Forças Armadas 05 122 20.000.000 0032 2867 0002 Ativos Militares das Forças Armadas - Exterior 05 122 20.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 20.000.000 Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares das Forças Armadas 09 272 5.000.000 0032 0179 0001 Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional 09 272 5.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 5.000.000 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 5.000.000 TOTAL - FISCAL 25.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 41.000.000 TOTAL - GERAL 66.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 581.059 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 581.059 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 581.059 F 1 - P ES 1 90 0 1000 581.059 TOTAL - FISCAL 581.059 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 581.059 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 680.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 620.000 0032 20TP 6000 Ativos Civis da União - Na Amazônia Legal 04 122 620.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 620.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 20.000 0032 212B 6000 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Amazônia Legal 04 331 20.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 20.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 40.000 0032 0181 6000 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Amazônia Legal 09 272 40.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 40.000 TOTAL - FISCAL 640.000 TOTAL - SEGURIDADE 40.000 TOTAL - GERAL 680.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.040.245 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.040.245 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.040.245