DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023122200053 53 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 243-C, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 2.515.258 F 3-ODC 1 90 8 1000 2.515.258 0999 Reserva de Contingência 240.848.266 Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 146.797.605 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 146.797.605 F 1 - P ES 0 91 8 1000 146.797.605 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 94.050.661 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 94.050.661 F 1 - P ES 1 90 8 1000 94.050.661 TOTAL - FISCAL 243.363.524 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 243.363.524 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.900.000 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 2.900.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 22 331 2.900.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 2.900.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.900.000 TOTAL - GERAL 2.900.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 30.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 30.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 30.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 30.000 TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.187.951 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 14.187.951 0032 2004 0002 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 07 331 14.187.951 S 3-ODC 1 90 0 1000 14.187.951 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 14.187.951 TOTAL - GERAL 14.187.951 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 550.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 550.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 550.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 550.000 TOTAL - FISCAL 550.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 550.000