DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300009 9 TOTAL - FISCAL 1.269.356 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.269.356 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 492.964 AT I V I DA D ES 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 492.964 5012 20RL 0014 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 492.964 F 3- ODC 2 90 8 1000 492.964 TOTAL - FISCAL 492.964 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 492.964 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 1.778.532 AT I V I DA D ES 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.778.532 5012 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 1.778.532 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.778.532 TOTAL - FISCAL 1.778.532 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.778.532 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 2.665.481 AT I V I DA D ES 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.665.481 5012 20RL 0035 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 2.665.481 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.665.481 TOTAL - FISCAL 2.665.481 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.665.481 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5018 Atenção Especializada à Saúde 433.000 AT I V I DA D ES 5018 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 10 303 433.000 5018 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional 10 303 433.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 433.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 433.000 TOTAL - GERAL 433.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5018 Atenção Especializada à Saúde 1.801.275.875 AT I V I DA D ES 5018 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 1.801.275.875 5018 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302 1.801.275.875 S 3- ODC 2 31 6 1001 117.484.706 S 3- ODC 2 31 6 1002 553.384.803 S 3- ODC 2 31 6 1444 1.130.406.366 5019 Atenção Primária à Saúde 407.792.026 AT I V I DA D ES 5019 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 10 301 1.550.388 5019 21BG 0001 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 1.550.388 S 3- ODC 2 41 6 1002 1.550.388 5019 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 400.000.000