DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023122300068 68 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 2.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 At i v i d a d e s 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 5.000.000 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 5.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.000.000 TOTAL - FISCAL 5.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 93.395 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 93.395 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 93.395 F 3- ODC 2 90 0 1444 93.395 1031 Agropecuária Sustentável 618.894 At i v i d a d e s 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 21 608 554 1031 210V 0001 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional 21 608 554 F 4-INV 2 90 0 1026 554 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 618.340 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 618.340 F 3- ODC 2 90 0 1444 618.340 TOTAL - FISCAL 712.289 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 712.289 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 2.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 At i v i d a d e s 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 5.000.000 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 5.000.000 F 4-INV 2 40 0 1000 5.000.000 TOTAL - FISCAL 5.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000.000