DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243-F, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023122300002 2 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 45.000.000 Projetos 3006 12KF Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC 26 782 10.000.000 3006 12KF 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 7F51 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA 26 782 10.000.000 3006 7F51 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA - No Estado da Bahia 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 7T98 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB 26 782 10.000.000 3006 7T98 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 7XG6 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS 26 782 15.000.000 3006 7XG6 0054 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 15.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 15.000.000 TOTAL - FISCAL 45.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 45.000.000