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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/12/2023 · pág. 3

DOMCE 26/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3362

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:639E1E23

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 829/2023 ACOPIARA-CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

PORTARIA Nº 829/2023 ACOPIARA-CE, 22 de dezembro de 2023.

NOMEIA a ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º -NOMEAR o Sr. JARDEL ROBERTO DA SILVA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº200202965221, inscrito no CPF sob o nº 020.424.063-84, para o cargo em comissão, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA E DENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal, 22 de dezembro de 2023.

ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício do Município de Acopiara Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:130BC5F0

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 830/2023 ACOPIARA-CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR GERAL.

PORTARIA Nº 830/2023 ACOPIARA-CE, 22 de dezembro de 2023.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão, PROCURADOR GERAL.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR o Sr.ANTONIO MACEDO COELHO NETO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 99029351633, inscrita no CPF sob o nº 988.833.803-04, para o cargo em comissão, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal, 22 de dezembro de 2023.

ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício do Município de Acopiara Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:F2DF97A4

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 832/2023 ACOPIARA-CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 832/2023 ACOPIARA-CE, 22 de dezembro de 2023.

NOMEIA o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDUARDO JOSE DE LIMA BARBOSA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 96002490344, inscrito no CPF sob o nº 819.949.583-91, para o cargo em comissão, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal, 22 de dezembro de 2023.

ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício do Município de Acopiara Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:DF44230C

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 833/2023 ACOPIARA-CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 833/2023 ACOPIARA-CE, 22 de dezembro de 2023.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: