DOMCE 26/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3362

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ESPESSURA MÍNIMA DE (5MM)DE POLIESTIRENO QUE PERMITE A REGULAGEM DE ALTURA, FIXADO AO TAMPO UTILIZANDO SISTEMA GIROFIX COM CASTANHAS DE NO MÍNIMO 15MM E PINOS NO MÍNIMO 6MM COM ROSCA SOBERBA. DEVE POSSUIR AS SEGUINTES MEDIDAS TOTAIS (PXLXA): 900MMX2000MMX750MM COM VARIAÇÃO DE +/- 5%. PRODUTO DEVE ATENDER ÁS EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-17.3(MOBILIÁRIO PARA POSTOS DE TRABALHO) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO DECONFORMIDADE ERGONÔMICA PARA COM A NR 17, POR PROFISSIONAL DE ERGONOMIA CERTIFICADO PELA ABERGO COM VALIDADE A VENCER, EM PAPEL TIMBRADO DO PROFISSIONAL QUE FAZ A ANALISE, EMITE E ASSINA O LAUDO, COM FOTO DO PRODUTO E SUA DESCRIÇÃO TÉCNICA EM DOCUMENTO DO FABRICANTE, MENÇÃO A NORMA NR-17, ANALISE E CONCLUSÃO, DATA E VALIDADE. SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITANTE QUE NÃO APRESENTÁ-LOS. 20 QUADRO BRANCO DE FÓRMICA 2M X 1,2M C X A, CONFECCIONADO EM LAMINADO MELAMÍNICO (FÓRMICA) BRANCO BRILHANTE, MOLDURA EM ALUMÍNIO, COM SUPORTE PARA APAGADOR, COM FUNDO DE PROTEÇÃO ANTI- UMIDADE STALO 10 UND R$ 350,00 R$ 3.500,00

VALOR DO LOTE R$ 10.660,00 (dez mil, seiscentos e sessenta)

LOTE X PERIFÉRICOS DE INFORMATICA E AFINS

ITEM Descrição Marca Quant. Unidade Preço Unitário Valor Total 16 ENCADERNADORA PERFURADORA CONJUGADA, PARA ENCADERNAÇÃO COM ESPIRAL - CAPACIDADE ATÉ 300 FOLHAS LASSANE 03 UND R$ 1.550,00 R$ 4.650,00 17 GUILHOTINA A4 MULTIUSO COM CORTE SERRILHADO, ONDULADO, ARRENDODADO E RETO DE ATÉ 100 FOLHAS LASSANE 02 UND R$ 1.550,00 R$ 3.100,00

VALOR GLOBAL R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e quinhentos reais) VALOR GLOBAL DOS LOTES R$ 659.634,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais).Mombaça – CE, em 22 de dezembro de 2023.HELENA DE OLIVEIRA SILVA-Secretária de Educação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.PROCESSO Nº 002/2023SME – PC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.De acordo com o Decreto Municipal Nº 057/2014 e Decreto Federal Nº 9.488/18.1. Introdução: • A Secretaria de Municipal de Educação de Mombaça/CE, por meio de seus ordenadores de despesas, atendendo aos dispositivos legais, inicia o Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços N° 2023.05.09.001-01, originadas do Pregão Eletrônico Nº. 2023.05.09.001.

1. Embasamento Legal:

• Conforme previsto no Decreto Municipal Nº 057/2014 e no Decreto Federal Nº 9.488/18, a Comissão de Licitação cumpriu todas as exigências para a abertura do Processo Administrativo.

1. Objeto:

• Aquisição de Material Permanente, Equipamentos em geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

1. Fornecedores: Empresa: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 30.607.801/0001-80 Representante: LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES Valor Global: R$ 659.634,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais).
2. Condições de Contratação:

• De acordo com o previsto na Ata de Registro de Preços e no Processo de Licitação indicado.

1. Dotação(ões) Orçamentária(s): Utilização da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) da Secretaria Municipal de Educação. Código: 1003.12.365.0016.2.046 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Transferência de convênio-Estado/Educação.
2. Encaminhamentos:

• Determinação para a publicação do extrato em conformidade com a legislação vigente, seguida pela realização da contratação.

Mombaça – Ceará, em 22 de dezembro de 2023.HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22122301SME.MODALIDADE: ADESÃO/CARONA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.05.09.001, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº. 2023.05.09.001-01, Nº 002/2023SME – PC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária - Secretaria Municipal de Educação, 1003.12.365.0016.2.046, elemento de despesa 4.4.90.52.00 Transferência de convênio-Estado/Educação.VALOR DO CONTRATO: R$ 659.634,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais.PRAZO DE VIGÊNCIA: contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura, ou seja, (31/12/2023), na forma que dispõe o art. 12, § 2º do Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013.ASSINA