DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obra de reforma e ampliação do espaço de vivência do campus governador valadares do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais, ifmg, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 689.150,42. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EDITAL No 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS Governador Valadares, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: GEOLOGIA Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Graduação em Geologia; ou Graduação em Engenharia Geológica. Unidade de Lotação: IFMG-campus Governador Valadares. E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 25/12/2023 a 05/01/2024. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 002/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ AVISO DE PENALIDADE A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2020. Tendo em vista do que consta nos autos do Processo n.º 23391.000651/2023-43 que aponta irregularidades decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 53/2021, e da PORTARIA REITORA Nº 547/2023 - IFNMG de 19 de dezembro de 2023, resolve: Declarar a empresa M&O ELECTRICAL SERVICES MANUTENÇÃO E OPERAÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.032.716/0001-73, a sanção Administrativa: Aplicar a pena de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 06 (seis) meses e multa compensatória de R$ 719,96 (setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Artigo 7º, da LEI n.º10.520/2002. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23396.001783/2020-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 23/02/2024, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/12/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.363,44. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EDITAL Nº 217, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.004044/2023-11, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 213, de 04 de Dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2023, para o Campus Salinas: ÁREA: MATEMÁTICA . Nº Insc. Nome do Candidato Total Classificação . 08 Bárbara Carvalho Guimarães Leão 77,00 1º . 13 Késia Silva Rodrigues 76,50 2º . 06 Maria Eva Freire de Alkimim 76,00 3º ÁREA: SOCIOLOGIA . Nº Insc. Nome do Candidato Total Classificação . 01 Irineu Ribeiro Lopes 98,00 1º . 05 Inês Rosa Bueno 84,00 2º VALDIRENE RODRIGUES SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051012379202376 . Objeto: Manutenção Corretiva do Microscópio eletrônico de Varredura - MEV/SED Modelo VEGA3 LMU, Número de Série: VG12681472BR. Com troca da Bomba turbo molecular e Fonte de alta tensão A10, incluindo Despesas de viagem (passagem, deslocamento, hotel, além da Mão de Obra (dois dias de serviço) e dos impostos embutidos no valor da proposta da empresa contratada: TESCAN do Brasil Instrumentos Científicos LTDA, CNPJ: 23.283.642/0001-40. equipamento da Coordenação de Engenharia de Materiais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Oficio nº 18/2023 da Coordenação de Engenharia de Materiais, Fornecedor exclusivo na realização do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023. LAERCIO GOUVEA GOMES. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 21/12/2023. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 151.200,00. CNPJ CONTRATADA : 23.283.642/0001-40 TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. (SIDEC - 22/12/2023) 158306-26416-2023NE000006 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.004140.2022-39. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; ZELO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 10.552.522/0001-50; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA , CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto Flexscreen OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para projetar e desenvolver um protótipo que seja capaz de fabricar telas flexíveis em aço inox de comprimento e largura variáveis de modo automático e adequar todo o protótipo aos princípios que norteiam a indústria 4.0, principalmente à integração de sistemas. NOVA VIGÊNCIA: Com aditivo de 1 mês, o projeto passa a ter vigência até 03/02/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21/12/2023. EDITAL Nº 165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 2223/2022 - REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir: I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Ed i t a l . II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de Heteroidentificação que será realizada de forma presencial. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS V AG A S 1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de Vagas a seguir: . Cód. Unidades Curriculares Perfil / Habilitação Exigida Vagas Campus . Código - 1 Medicina Veterinária Histologia e Embriologia Geral, Histologia Veterinária, Patologia Geral, Patologia Especial dos Animais Domésticos e Outros Graduação em Medicina Veterinária 01 Sousa 1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 02 a 05 de janeiro de 2024, até 23h59min (horário local) 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas; 2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa; 2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 05 de janeiro de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 08 de janeiro de 2024. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do I F P B, constará de duas provas: 3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; 3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes. NEILOR CESAR DOS SANTOS