DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 22/12/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 330.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE N S AO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 22/12/2023) 158146-26431-2022NE800023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172003982202310 . Objeto: Transferência de recursos para FADEX, a fim de promover a execução do projeto de extensão PROJETO CRESCE E AVANÇA: Construindo Futuros Sustentáveis que visa Capacitar as pessoas de baixa renda, beneficiárias de programas do governo, com registro no Cadastro Único CADUNICO, especialmente os da Bolsa Família, nas áreas de Produção Alimetícia, Hospitalidade e Lazer. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 22/12/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 521.503,10. CNPJ CONT R AT A DA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 22/12/2023) 158146-26431-2022NE800023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172003411202385 . Objeto: Transferência de recursos para FADEX, a fim de promover a execução do projeto Empreenda Social: Construindo Futuros Empreendedores , que visa capacitar as pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único CA D U N I CO, como beneficiárias do Programa Bolsa Família, de Teresina/PI, na área de produção alimentícia, hospitalidade e lazer. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 22/12/2023. PAULO BORGES DA CUNHA . Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 626.635,55. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FA D E X . (SIDEC - 22/12/2023) 158146-26431-2022NE800023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158355 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23179.000280/2021-52. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 10.515.280/0001-24 - R B DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.640,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 76/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de acesso de Link dedicado de Internet suplementar com IP fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS CORRENTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158362 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23181.000599/2021-39. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.981,08. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158362 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23181.000233/2021-60. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.275,08. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154701 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23184.000060/2023-11. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000021/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 07/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.685,44. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421003820202211. Objeto: Registro de preços para contratação de solução de virtualização de desktops pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), que consiste na aquisição dos componentes de software, na modalidade perpétua, e da infraestrutura para suportar a solução, bem como os serviços de instalação e de repasse de conhecimento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, Sn, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2023/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.. IVES BRUNO DE LIMA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 21/12/2023) 158155-26435-2023NE800001 CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 205/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23138.001130/2020-61. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 050/2022- proad/ifrn, nos postos a seguir em estrita observância ao repasse do aumento no valor do vale transporte. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.414,96. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 206/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23138.001130/2020-61. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 51/2022- proad/ifrn, no posto a seguir em estrita observância ao repasse do aumento no valor do vale transporte. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.283,76. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). CAMPUS IPANGUAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Instituto Federal - campus Ipanguaçu torna público o resultado de julgamento do Pregão 02/2023. Foram vencedoras as empresas CAPITHAL - APOIO ADMINISTRAT I V O LTDA CNPJ 82.592.544/0001-54;SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA - CNPJ 07.360.290/0001- 23 e MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 03.609.079/0001-40. Processo Administrativo 23037.001102.2023-25. CARLA PATRÍCIA SILVA DE FARIAS Diretor de Administração (SIDEC - 22/12/2023) 158367-26435-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23366000485202392. Objeto: Aquisição de rações, núcleos vitamínicos e insumos para o IFRS.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 26/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Nelsi Ribas Fritsch, 1111, Esperança - Ibirubá/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA REJANE ZORZO PERINGER Diretora Geral e Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 21/12/2023) 158141-26419-2023NE800179 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419004313202325. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de Psicopedagogo e Profissional de Apoio Escolar (cuidador), para atender às necessidades do IFRS.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital. JULIO XANDRO HECK Reitor (SIASGnet - 22/12/2023) 158141-26419-2023NE800184