DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 ESPÉCIE: No dia 22/12/2023 (vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e três) no auditório do IFRO Campus Calama, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF, composição dada pela Portaria nº 332/PVCAL - CGAB/IFRO, de 07 de julho de 2023 (Doc. SEI nº1991067); às 9h (nove horas) para abertura dos envelopes de propostas recebidas para o fornecimento dos alimentos oriundos do PNAE no corrente ano, conforme Chamada Pública nº 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009. Não houve recebimento de projeto de venda. Dessa forma, todos os itens do Edital foram considerados DESERTOS: Item 1 - Alho - 20 Kg; Item 2 - Azeitonas - 7 Kg; Item 3 - Berinjela - 53 Kg; Item 4 - Beterraba - 100 Kg; Item 5 - Brócolis - 50 Kg; Item 6 - Castanha do Brasil - 50 Kg; Item 7 - Chuchu - 36 Kg; Item 8 - Couve Flor - 14 Kg; Item 9 - Ovos - 120 Dúzias; Item 10 - Iogurte Integral de frutas - 80 Litros; Item 11 - Manteiga com sal - 30 Kg; Item 12 - Leite Integral - 100 L; Item 13 - Queijo de coalho - 20 Kg; Item 14 - Queijo Mozzarella - 36 Kg; Item 15 - Polpa de abacaxi - 50 Kg; Item 16 - Polpa de Acerola - 50 Kg; Item 17- Polpa de caju - 50 Kg; Item 18 - Polpa de Cacau - 50 Kg; Item 19 - Polpa de Cupuaçu - 45 Kg; Item 20 - Polpa de Maracujá - 50 Kg; Item 21 - Polpa de Tamarindo - 20 Kg; Item 22 - Carne Acém - 100 Kg; Item 23 - Carne de Costela - 80 Kg; Item 24 - Carne Coxão Mole - 100 Kg; Item 25 - Carne Paleta - 80 Kg; Item 26 - Carne Patinho - 100 Kg; Item 27 - Carne Seca - 84 Kg; Item 28 - Frango Filé - 150 Kg; Item 29 - Frango Coxa/SOB. - 150 Kg. Item 30 - Biscoito Salgado de Polvilho - 20 Kg; Item 31 - Pão tipo Francês - 89 Kg; Item 32 - Açúcar - 62 Kg; Item 33 - Arroz - 500 Kg; Item 34 - Feijão Carioca - 150 Kg; Item 35 - Feijão Preto - 53 Kg; Item 36 - Farinha de Mandioca - 142 Kg; Item 37 - Farinha de Milho - 71 Kg; Item 38 - Farinha de Trigo - 50 Kg; Item 39 - Fubá de Milho - 98 Kg; Item 40 - Fermento Químico - 8 Kg; Item 41 - Macarrão Espaguete - 100Kg; Item 42 - Café - 14 Kg; Item 43 - Azeite - 20 Ml; Item 44- Óleo de Soja - 74 l; Item 45 - Coco Ralado - 3 Kg; Item 46 - Uva Passa - 18 Kg; Item 47 - Queijo Ralado - 3 Kg; Item 48 - creme de Leite - 36 l; Item 49 - Ervilha - 36 Kg; Item 50 - Extrato de Tomate - 142 Kg; Item 51 - Milho Verde - 60 Kg; Item 52 - Molho de Soja Shoyu - 4 Lt; Item 53 - Pimenta em Pó - 1 Kg; Item 54 - Sal refinado - 18 Kg; Item 55 - Batata Palha - 9 Kg. A reunião da comissão encerrou às 09h30min. Porto Velho/RO, 22 de dezembro de 2023. CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA Coordenadora Compras e Licitações CAMPUS VILHENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 10/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e IANA SAISSEM SILVA GONÇALVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 31/12/2023 a 18/03/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Portuguesa, nº 10/2023, firmado em 21/06/2023, publicado no DOU de 23/06/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Iana Saissem Silva Gonçalves, CPF: 513.156.452-20, Contratada. Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato nº 02/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Filipe de Sousa Shockness. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 27/12/2023 a 17/03/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Arquitetura, nº 02/2023, firmado em 09/03/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Filipe de Sousa Shockness, CPF: 959.494.102-20, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158510 Nº Processo: 23254.000363/2023-63. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviços limpeza e desinfecção caixas de água, limpeza e desobstrução de fossa séptica e caixas de gordura, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 59.700,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 158510 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23254.000093/2020-48. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: Suprimir 15.35% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 14/12/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.173,60. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.038863/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 98/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Estagiobras Programas de Apoio a Estágio Ltda. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas concedentes cadastradas no Agente de Integração Estagiobras Programas de Apoio a Estágio Ltda, repeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Augusto Stumpf Fernandes - Agente de Integração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto termo aditivo do contrato nº 97/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Bruna Caroline Russi- CPF: 089.XXX.169-14 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 25/03/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 21/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Caroline Russi- Professor Substituto. Quarto termo aditivo do contrato nº 99/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Monique Cristine de Oliveira- CPF: 065.XXX.859-40 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 21/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Monique Cristine de Oliveira- Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 101/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Vitoria Prado dos Santos- CPF: 934.XXX.477-04 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 05/07/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 02/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vitoria Prado dos Santos- Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 50/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Alini Cavichioli - CPF: 064.XXX.869-33 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 20/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alini Cavichioli - Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 51/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Greice Fernanda Ferreira de Oliveira - CPF: 057.XXX.359-66 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 20/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Greice Fernanda Ferreira de Oliveira - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 65/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Jean Rigo da Silva - CPF: 037.XXX.409-21 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 22/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jean Rigo da Silva - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 164/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Alexandre Santos Rodrigues- CPF: 063.XXX.393-05 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 29/03/2024. Câmpus Gaspar/SC- . Data da assinatura: 21/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Alexandre Santos Rodrigues- Professor Substituto. AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do extrato de termo aditivo 38/2022 de Fernanda Gomes Faust- CPF: 064.XXX.649-96 publicado no DOU em 22/12/2023 Seção 3 N.243 pág. 79. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91520/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23432001651202337. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial, desarmanda, diurna e notura, em postos 12x36 para o IFSP - Campus Catanduva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91520- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos de apoio à contratação estão disponíveis tambémp no link: https://drive.google.com/file/d/1GIPTCHmhP1mHuC JuZakufvhLgkL3ykva/view?usp=sharing. GUILHERME PERES MORAES Auxiliar em Assuntos Educacionais (SIASGnet - 22/12/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 663/2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Bragança Paulista, torna pública a chamada que visa a atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a Realização das Cerimônias de Outorga e Formatura dos cursos do IFSP Bragança Paulista durante o ano de 2024, que estão previstas para 22/03/2024 e 20/09/2024 (Cursos Superiores e Cursos Técnicos Concomitante e Subsequente) e 13/12/2024 (Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio). O edital encontra-se disponível no sítio bra.ifsp.edu.br/artigo/4643. RAFAEL ALVES SCARAZZATI