DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23768.019876/2021-96. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, direito adquirido a partir de 01/08/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 5.898.270,60 [valor global repactuado conforme a incidência dos efeitos financeiros decorrentes da cct sticpoeb e sinduscon 2023/2024], de modo que o valor estimado de parcela passará dos atuais r$ 192.456,82 para r$ 196.609,02, a partir de 01/08/2023. considerando que, no período de 01/08/2023 a 31/10/2023 a empresa recebeu seus pagamentos pelo valor mensal estimado do contrato, de r$ 192.456,82 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos) e que os efeitos financeiros da cct supracitada retroagem a 01/08/2023, a contratada fará jus ao retroativo referente a esse período (agosto, setembro e outubro de 2023) no valor de r$ 12.456,60 (doze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).. Vigência: 13/02/2023 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.898.270,60. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760019464202398. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Reagentes (Elisa/Hemograma/Reticulóticos/Série urinária), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h05. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/12/2023) 155904-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760019164202317. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (Agulha hipodérmica e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00153-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/12/2023) 155904-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760019170202366. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00152-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/12/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 937/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537034791202313. Dispensa Nº 305/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 04.513.900/0001-93 - ULTRA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de cânula femural arterial, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 8.550,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.27/2023 publicado no D.O.U do dia 25 de setembro de 2023, na página 62 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 9 e 10 para a empresa CEI COM EXP E IMP DE MAT MEDICO LTDA. O item 16 foi cancelado, conforme termo de julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 22/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537029590/23-02. Objeto: Aquisição de material Médico- hospitalar de uso geral a fim de atender as necessidades do HC-UFMG/Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 22/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537008967/23-81. Objeto: Contratação de empresa especializada na alocação de mão de obra, para prestação de serviços contínuos de ascensorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 22/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2020 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.013975/2019-59. Dispensa Nº 0/0000. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.591.569/0001-30 - ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO. Objeto: O presente Termo de Cooperação - SEI tem por objeto a abertura de campo para o desenvolvimento de atividades práticas e treinamento em serviço para os residentes do Complexo Hospital de Clínicas (CHC-UFPR) regularmente matriculados nos programas de residência desta instituição e para os residentes regularmente matriculados nos programas de residência do Hospital Pequeno Príncipe. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 27. Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 178/2020. Nº Processo: 23759.020509/2019-20. Dispensa. Nº 183/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.854.627/0001-63 - MOB PROMOCAO DE VENDAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 18/12/2023 e encerramento em 17/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.258,60. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23759.013975/2019-59. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.591.569/0001-30 - ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação por mais 12 meses, com início em 21/12/2023 e encerramento em 20/12/2024. B) o complemento da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, visando melhor detalhamento na descrição, que passará a ter a seguinte redação: "o presente Termo de Cooperação - SEI tem por objeto a abertura de campo para o desenvolvimento de atividades práticas e treinamento em serviço para os residentes do Complexo Hospital de Clínicas (CHC-UFPR) regularmente matriculados nos programas de residência médica e nos programas de residência multiprofissional desta instituição e para os residentes regularmente matriculados nos programas de residência médica e nos programas de residência multiprofissional do Hospital Pequeno Príncipe." B) a alteração da redação da CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO, que passará a ter a seguinte redação: "o presente Termo de Cooperação - SEI visa o incremento de conhecimentos e habilidades e, como resultado, nas atitudes no âmbito de sua formação e o atendimento às diretrizes da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em relação aos requisitos mínimos dos programas de residência médica que disciplinam a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica. Além disso, no âmbito da residência multiprofissional, segundo a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional (CNRM), os residentes que cursam o 2º ano podem realizar estágios eletivos/opcionais em outros programas de residência em área profissional da saúde. Os estágios constituem uma complementação da formação do residente e um incremento ao programa de residência em si. O presente Termo de Convênio, justifica-se, portanto, pois enriquecerá o conhecimento dos profissionais especialistas, o que refletirá, em última análise, na melhoria do atendimento e na qualidade da assistência à saúde de nossa população, bem como no atendimento a legislação vigente no tocante aos estágios." C) a inclusão da cláusula que versa a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). D) a inclusão da cláusula que trata dos valores e princípios éticos e normas estabelecidos no Código de Ética e Conduta da EBSERH. E) a inclusão da cláusula que dispõe sobre a confidencialidade entre as partes. F) a inclusão do item 4.12, na CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES, do Acordo de Cooperação Técnica, que terá a seguinte redação: "I- a oferta de seguro contra acidentes pessoais ao residente em estágio externo é de responsabilidade da instituição de origem. II- o fornecimento dos equipamentos de proteção individual (EPI) necessários à execução das atividades práticas no estágio externo é de responsabilidade da instituição em que o estágio será desenvolvido. " G) o "Anexo I - Plano de Trabalho" é parte integrante e indissociável do Termo Aditivo. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).