DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A contratação de serviços continuados de recepção remanescente do contrato n 039/2022, com dedicação de mão de obra exclusiva, para execução de atividades auxiliares, de forma a assegurar as condições adequadas de funcionamento para os setores administrativos e unidades acadêmicas dos campi da universidade federal de ouro preto, localizados nas cidades de ouro preto, mariana e joão monlevade, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, e das alterações realizadas na contratação pelos aditivos contratuais n. 014/2023 e n. 033/2023 e apostilamento n. 008/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 26/12/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 53.478,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 950977/2023, Nº Processo: 23109009492202391, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OURO PRETO CNPJ nº 23065329000136, Objeto: Cooperação entre UFOP e SCOP para disponibilidade de campo de prática para alunos dos Internatos de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, e Urgência e Emergência do curso de medicina da UFOP., Valor Total: R$ 4.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 210.000,00; 2024 - R$ 840.000,00; 2025 - R$ 1.680.000,00; 2026 - R$ 840.000,00; 2027 - R$ 630.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000627, Valor: R$ 326.250,00, PTRES: 204206, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 22/12/2023 a 11/10/2028, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA CPF nº .005.096-*, Convenente: MARCELO SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA CPF nº .480.926-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Acordo de convênio que entre si celebram a UFOP e a Université de Lille. Processo SEI n°23109.014856/2023-54. Este acordo tem por objeto o estabelecimento do procedimento de realização de intercâmbios de docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos para cumprir atividades relacionadas à docência e pesquisa, bem como outras atividades que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Université de Lille, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado.O presente convênio terá vigência de 06/12/2023 a 05/12/2028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: 05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO;05.943.957/0001-95 - RGT ELETRONICA LTDA; 10.190.265/0001- 53 - JVS COMERCIO E SERVICOS D;14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIM;18.854.939/0001-89 - HORUS COMERCIO E SERVICOS;28.184.495/0001-75 - W R DO CARMO INFORMATICA; 30.925.451/0001-09 - ALESANDRA CIRILO CABOS IM;33.529.762/0001-39 - 33.529.762 CRISTIANE BISP;36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPE;40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LT;42.243.967/0001-44 - 42.243.967 ANTONIO FRANCI;42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA;44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMERCIO LTDA; 46.869.912/0001-03 - DOMINI TELECOM LTDA; 47.334.422/0001-67 - DANIEL ROSA LOPES 2594902;49.922.797/0001-73 - 49.922.797 MARIA CLARA DA;49.962.122/0001-58 - TEKE COMERCIO DE PRODUTOS;51.263.315/0001-62 - 51.263.315 LEONIDAS MENDE. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/12/2023) 154046-15263-2023NE999999 EXTRATO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Memorando de entendimento que entre si celebram a UFOP e a CARLETON UNIVERSITY (Ottawa, Canada). Processo SEI n°23109.013401/2023-11. Este acordo tem por objeto esboçar o potencial colaborativo das Partes, para aprimorar o envolvimento internacional e as capacidades institucionais da Carleton University e da Universidade Federal de Ouro Preto.O presente memorando terá vigência de 12/12/2023 a 11/12/2028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.050810/2023-55. Pregão Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇ ÃO DE TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ NO CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL (FLORIANO/PI), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 10.349,10. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111030882202352 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento àPesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução doProjeto de Desenvolvimento Institucional Jornada Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensãoem Atendimentos Práticos em Medicina Veterinária , do Hospital Veterinário Universitário daUFPI, Campus Professora Cinobelina Elvas (HVU/UFPI/CPCE) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aplicação do Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 22/12/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 1.453.488,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 22/12/2023) 154048-15265-2023NE800016 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111011453202359. , publicada no D.O.U de 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral, assim como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela IES na região de Floriano-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JESSICA DE OLIVEIRA LEITE Equipe de Apoio (SIDEC - 22/12/2023) 154048-15265-2023NE800016 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154048 Nº Processo: . A UFPI, por meio da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, torna público o Resultado relativo ao RDC ELETRÔNICO 003/2023/UFPI, com abertura no dia 30/11/2023, às 08:30, no comprasnet. A Comissão, com base nas exigências do instrumento convocatório, e, dentro dos parâmetros da LEI 12.462/2011 e Legislação Complementar, considerou que a empresa T C ENGENHARIA LTDA, que ofereceu o maior desconto, com valor percentual negociado de 20,5003% (valor nominal negociado R$ 211.846,5518), foi a vencedora da licitação. DELCILENE SOUSA MELO Presidente da Comissão (SIDEC - 22/12/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 07/2023. Processo Administrativo: 23116.019692/2023-62. Licitação: Inexigibilidade Nº 182/2023 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedente: Virgilina Edi Gularte dos Santos Fidelis de Palma. Objeto: Cessão de Direitos Autorais da Cedente à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.021360/2023-48. Dispensa Nº 206/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão corporati va, digitalização e reprografi a, com fornecimento e instalação de equipamentos em regimede comodato, com manutenção preventi va e correti va, serviços de assistência técnica, treinamentos, gerenciamento e controle da produção, fornecimento de todas as peças, partesou componentes necessários, bem como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, não reciclado e não remanufaturado, exceto papel, para atender asunidades de todos os campi da universidade federal do rio grande - furg,. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 143.340,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 31/07/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 942789/2023, onde se lê: Vigência: 26/07/2023 a 19/12/2023 leia-se: Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 18/01/2024, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 24/08/2024.