DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.926 - VICTOR SATORU SAITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CCBS desta IFES, no período de 08/01/2024 a 12/01/2024, para participar como membro convidado do segundo encontro do workshop "SWG003: Land use change and river community size structure: consistent impacts across latitudes?", em Copenhague, Dinamarca, com ônus AquaSYNC e FA P ES P (Processo n° 23112.044267/2023-41). Nº 1.934 - LUANA COSTA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no período de 30/01/2024 a 10/02/2024, para participação no "V Colóquio Internacional de Ciências Sociais da Educação", no Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Braga e visita técnica na Escola Superior de Educação de Santarém, em Santarém, Portugal, com ônus DINTER e FAPESP (Processo n° 23112.042458/2023-79). Nº 1.935 - KLINGER TEODORO CIRÍACO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no período de 30/01/2024 a 10/02/2024, para participação no "V Colóquio Internacional de Ciências Sociais da Educação", no Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Braga e visita técnica na Escola Superior de Educação de Santarém, em Santarém, Portugal, com ônus DINTER (Processo n° 23112.044228/2023-44). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.647, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 20/12/2023 e recebida em 21/12/2023; resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6592 de 05/12/2023, publicada no D.O.U. de 07/12/2023, seção 2, página 32, que nomeou Murilo Eduardo Casteroba Bento. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA PORTARIA Nº 118, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências da Natureza campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.029611/2023-72; resolve: Art. 1º - Designar o professor Dr. Rafael de Oliveira Tiezzi para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental - CCEAm- LS, do Centro de Ciências da Natureza - Campus Lagoa do Sino, com Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), no biênio compreendido entre 04/01/2024 e 04/01/2026. Art. 2º - Revogar, a partir de 04/01/2024 a PORTARIA CCN Nº 59, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 que designou a professora Dra. Anne Alessandra Cardoso Neves para exercer a mesma função. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. FÁBIO GRIGOLETTO PORTARIA Nº 120, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências da Natureza campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.029611/2023-72; resolve: Art. 1º - Designar o professor Dr. Robson Ryu Yamamoto para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Agronômica (CCEAg- LS), do Centro de Ciências da Natureza - CCN, campus Lagoa do Sino, com Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 17/02/2024, com mandato de dois anos. Art. 2º - Revogar, a partir de 17/02/2024, a PORTARIA CCN Nº 66/2021, de 07/04/2022, que designava o professor Dr. Murilo Aparecido Voltarelli para exercer a mesma função. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. FÁBIO GRIGOLETTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.913, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049704/23-11/UFS; resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 19/01/2024 a 17/01/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ABIMAEL MAGNO DO OURO FILH O, matrícula SIAPE nº 2051881, lotado no Departamento de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DSE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Secretariado Executivo - DSE/CCSA , fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.915, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.050115/23-78/UFS; resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 20/01/2024 a 18/01/2026, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, EVALEIDE DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635611, lotada no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFT/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia - PROBIO/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.497/PROGEPE/UNIVASF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.044112/2023-40, resolve: Designar, o servidor MARCIO PEDRO CARVALHO PATARO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1618688, SIAPECAD nº 01382481, CPF nº *.531.245-, lotado(a) no(a) Coordenação de Compras de Acervo, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria do Sistema Integrado de Bibliotecas, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2024. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve: Nº 1.078 - 1. conceder à viúva VALDELI SILVEIRA DE SOUZA SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado LUIZ GONZAGA GERMANO DA SILVA, matrículas 5016-4/UFV 0428945-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de dezembro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 10 de dezembro de 2023. (Processo SEI 23114.923312/2023-14) Nº 1.079 - 1. exonerar, a pedido, JOSIANE ROSA SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 11720- X/UFV e 2731854-3/Siape, da função comissionada de Coordenador-Geral dos Cursos Técnicos, FUC-001, da Diretoria de Ensino do Campus UFV-Florestal; 2. designar KARINA ROGÉRIO DE OLIVEIRA VIANA SOUZA, matrículas 11175-9/UFV e 2023602-9/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.923263/2023-10) REJANE NASCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve: Nº 7.316 - Art. 1º - Retificar a Portaria nº 2910 de 23/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de Julho de 2021, seção 2, página 45 de Silviana Lúcia Henkes. Onde se lê: Art. 1º - Conceder a Silviana Lúcia Henkes, matrícula SIAPE nº 1648860, código de vaga 255921, ocupante do cargo de Professor Associado 02 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente, no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2021. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética. Leia-se: Conceder aposentadoria por invalidez em cumprimento de sentença referente ao processo judicial 1000284-11.2022.4.06.3817 (NUP: 00417.283923/2022-19) que trata o Parecer de Força Executória N. 00219/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1- PRF6/PGF/AGU com Sentença ID 1364588870 transitou em julgado em 12/06/2023, a Silviana Lúcia Henkes, matrícula SIAPE nº 1648860, código de vaga 255921, ocupante do cargo de Professor Associado 02 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade. (processo nº 23117.033814/2021-51) Art. 2º - Esta portaria entra nesta data, com efeitos retroativos à data de 30/07/2021. Nº 7.321 - Art. 1º - Conceder pensão a Sônia Regina Coelho, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ativo, Walsir Neves ocupante do cargo Médico-Área, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 03/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.090081/2023-14) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 03 de dezembro de 2023. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.327, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação constante do processo nº 23117.045847/2023-14; resolve: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Henrique Coelho Fernandes, Matrícula SIAPE nº 2333092, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA