DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1316116, resolve: Nº 6.709 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 1990, SUELI BEZERRA MORAES, matrícula Nº 211490, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1316156, resolve: Nº 6.710 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 1990, IVANNA SOUZA SUZARTE, matrícula Nº 194235, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1301456, resolve: Nº 6.712 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ CARLOS PACHECO TERUEL para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1313236, resolve: Nº 6.713 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, KARINE ANGÉLICA SAMPAIO DO COUTO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1314803, resolve: Nº 6.714 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ELIANE BURIN para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1316157, resolve: Nº 6.715 - exonerar MABEL REGINA GODINHO LENZA, matrícula no 289246, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP- 12, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1316178, resolve: Nº 6.716 - exonerar JOVANI BARRETO QUINTANILHA, matrícula no 341980, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1316196, resolve: Nº 6.717 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, SILVANA MARIA OLIVEIRA, matrícula no 166070, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1316296, resolve: Nº 6.718 - exonerar CATYURSULA CAYANNE ANDRADE DE FARIAS, matrícula no 402944, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1316297, resolve: Nº 6.719 - exonerar KELBIA COELHO LIMA, matrícula no 415653, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1316456, resolve: Nº 6.720 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ELIOMAR MOTA DA CUNHA, matrícula no 247458, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros, a partir de 23/12/2023. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 321, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar LUCILENE RODRIGUES SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete do Ministro Dias Toffoli, nível CJ-3, no período de 8 a 12 de janeiro de 2024. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13049/2023, resolve: DISPENSAR, desde 28 de novembro de 2023, a servidora IARA ANTUNES RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, do encargo de substituta da Chefe do Núcleo de Contratos e Execução Orçamentária, nível FC-5. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 856, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE AUDITORIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, com fulcro no art. 4º da Portaria CJF n. 441/2023, publicada no DOU de 07/07/2023, Seção 2, página 73, resolve: Art. 1º Promover as seguintes alterações na equipe de trabalho designada na Portaria n. 441/2023: I - Designar a servidora Selma Suzana Muniz Laranjal Sales, matrícula 68, como Auditora Responsável; II - Incluir a servidora Daniele Carvalho da Silva, mat. 1112; III - Excluir o servidor Roberto Júnio dos Santos Moreira, mat. 629. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARTINS FERREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 747, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor JUAREZ MESQUITA DE SOUZA DA SILVA, código 56454, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 748, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6013558/2023-00, resolve: Conceder pensão vitalícia à Sra. NEUSA MARIA LUCAS DA SILVA, viúva do ex- servidor deste Tribunal FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, código 2758, aposentado no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, com efeitos a contar de 12/12/2023, data do óbito, com fundamento nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991; e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no DOU de 30/12/2020, cabendo à beneficiária 60% do valor dos proventos do ex-servidor, observado o disposto no § 2º do art. 24 da citada EC nº 103/2019 e no art. 15 da Lei nº 10.887/2004. Min. LELIO BENTES CORRÊA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.268, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno e, considerando o desligamento do militar Robert Braz Neves, a contar de 2 de dezembro de 2023, conforme Memorando nº 3500959, contido nos autos do Processo nº 000218/21-00.01, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: DISPENSAR, a contar de 2 de dezembro de 2023, o militar ROBERT BRAZ NEVES, matrícula 1549, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.277, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Memorandos nº 3503149 e nº 3508176, contidos nos autos do Processo nº 025485/23-00.011, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o Boletim nº 48 de 7/12/2023 (3506187), resolve: DISPENSAR, a contar de 20 de dezembro de 2023, o militar VICTOR ALBINO DE ANDRADE, matrícula 1559, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Marco Antônio de Farias. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO