DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.324, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045200/2023, resolve: Art. 1º Designar VANILSON ARAUJO SIQUEIRA, matrícula N. 320.546, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Recursos Constitucionais. Art. 2º Designar FELIPE DOS REIS DE SOUSA, matrícula N. 318.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Recursos Constitucionais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.325, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045000/2023, resolve: Art. 1º Designar JULIANA THOMPSON VIEGAS LERARIO, matrícula N. 321.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.327, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045595/2023, resolve: Art. 1º Designar HELIENNE RIZZO DE PAULA, matrícula N. 316.232, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar SANDRA APARECIDA DE BRITO, matrícula N. 308.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.328, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045150/2023, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA MARTINS DE VASCONCELOS CIRINO, matrícula N. 312.408, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas, ficando dispensada JULIANA MARIA BADARO DE CASTRO, matrícula N. 320.926, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.330, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045615/2023, resolve: Art. 1º Designar VINICIUS JOSÉ PASSOS FERREIRA, matrícula N. 321.570, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.334, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045732/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ANA CLÁUDIA DE FARIA MACHAY, matrícula N. 321.108, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045108/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA CECILIA MAIA CABRAL, matrícula Nº 321.017, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.339, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045734/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANNA PAULA BATISTA LOPES ASSIS, matrícula N. 317.100, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.340, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045674/2023, resolve: Art. 1º Designar MARIANA ALMEIDA RAMOS, matrícula N. 317.698, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Designar PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO ESTEVES, matrícula N. 317.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.341, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045542/2023, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE MONTEIRO DE LOURDES BARROS ZENI, matrícula N. 313.654, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 2º Dispensar RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES, matrícula N. 316.202, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 3º Designar JONATHAS SARDINHA DA COSTA, matrícula N. 310.594, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.344, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045210/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SARA MARINHO GODOIS, matrícula N. 321.228, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada FLÁVIA ALMEIDA DELFINO, matrícula N. 317.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.345, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045353/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ, matrícula N. 314.739, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.346, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045121/2023, resolve: Art. 1º Designar JEAN SABINO MAGALHÃES DINIZ, matrícula N. 321.511, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Planejamento e Informação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado THIAGO CORREIA DE ANDRADE, matrícula N. 319.019, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.347, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045441/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MARCUS VINICIUS DE AVILA BARBOSA, matrícula Nº 320.577, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO