DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio) 70% Percentual Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100 487 / 555 = 87,75% 100% . Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos) 30 Unidade Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV 31 100% . Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali) 40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100 1 / 1 = 100,00% 100% . Instruir processos de infrações ambientais para julgamento 300 Unidade Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância 4283 100% . Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021 10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100 (263.160 - 191.059) / 263.160 = 27,39% 100% . Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência 50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100 3,5 / 4 = 87,50% 100% . Implementar as recomendações da Auditoria Interna 75% Percentual Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100 Nenhuma recomendação - . Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal 82% Percentual Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100 2 / 3 = 66,66% 81,30% . Número de animais silvestres destinados pelos CETAS 55% Percentual Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100 981 / 1225 = 80,08% 100% . Supes-AP Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação 35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100 6 / 11 = 54,54% 100% 100,00% . Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) 74% Percentual Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100 27 / 27 = 100,00% 100% . Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA 45% Percentual Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100 Nenhum acidente - . Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio) 70% Percentual Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100 27 / 33 = 81,81% 100% . Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos) 30 Unidade Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV 55 100% . Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali) 40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100 16 / 17 = 94,11% 100% . Instruir processos de infrações ambientais para julgamento 546 Unidade Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância 839 100% . Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021 10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100 (167.480 - 106.433) / 167.480 = 36,45% 100% . Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência 50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100 4 / 4 = 100,00% 100% . Implementar as recomendações da Auditoria Interna 75% Percentual Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100 4 / 5 = 80,00% 100% . Realizar contratação de manutenção predial 1 Unidade Contrato assinado Contrato nº 03/2023 100% . Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal 82% Percentual Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100 13 / 13 = 100,00% 100% . Número de animais silvestres destinados pelos CETAS 55% Percentual Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100 193 / 235 = 82,12% 100% . S u p e s - BA Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação 35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100 7 / 12 = 58,33% 100% 95,73% . Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) 74% Percentual Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100 31 / 39 = 79,49% 100% . Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA 45% Percentual Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100 25 / 25 = 100,00% 100% . Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio) 70% Percentual Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100 15 / 16 = 93,75% 100% . Acompanhar os processos de recuperação ambiental 30 Unidade Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV 51 100% . Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali) 40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100 7 / 11 = 63,63% 100% . Instruir processos de infrações ambientais para julgamento 580 Unidade Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância 928 100%