DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA 45% Percentual Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100 5 / 5 = 100,00% 100% . Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio) 70% Percentual Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100 16 / 18 = 88,88% 100% . Acompanhar os processos de recuperação ambiental 30 Unidade Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV 69 100% . Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali) 40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100 3 / 5 = 60,00% 100% . Instruir processos de infrações ambientais para julgamento 496 Unidade Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância 446 89,92% . Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021 10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100 (116.045 - 86.310) / 116.045 = 25,62% 100% . Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência 50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100 2 / 4 = 50,00% 100% . Implementar as recomendações da Auditoria Interna 75% Percentual Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100 9 / 9 = 100,00% 100% . Supes-MT Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação 35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100 Nenhum processo - 81,55% . Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) 74% Percentual Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100 58 / 59 = 98,30% 100% . Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA 45% Percentual Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100 Nenhum acidente - . Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio) 70% Percentual Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100 11 / 14 = 78,57% 100% . Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos) 30 Unidade Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV 8 26,67% . Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali) 40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100 2 / 4 = 50,00% 100% . Instruir processos de infrações ambientais para julgamento 308 Unidade Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância 783 100% . Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021 10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100 (188.556 - 143.592) / 188.556 = 23,84% 100% . Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência 50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100 3 / 4 = 75,00% 100% . Implementar as recomendações da Auditoria Interna 75% Percentual Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100 10 / 15 = 66,66% 88,88% . Realizar contratação de manutenção predial 1 Unidade Contrato assinado 0 0% . Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal 82% Percentual Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100 37 / 38 = 97,37% 100% . Supes-PA Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação 35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100 13 / 17 = 76,47% 100% 94,91% . Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) 74% Percentual Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100 39 / 50 = 78,00% 100% . Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA 45% Percentual Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100 4 / 4 = 100,00% 100% . Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio) 70% Percentual Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100 13 / 13 = 100,00% 100% . Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos) 30 Unidade Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV 42 100% . Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali) 40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100 4 / 6 = 66,66% 100% . Instruir processos de infrações ambientais para julgamento 492 Unidade Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância 822 100% . Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021 10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100 (463.492 - 430.009) / 463.492 = 7,22% 72,20% . Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência 50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100 3 / 4 = 75,00% 100% . Implementar as recomendações da Auditoria Interna 75% Percentual Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100 24 / 37 = 64,86% 86,48%