DOE 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº241 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025.23-PE- SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 26 de Dezembro de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 025.23-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de kits didáticos para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, orientados pelas Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de resultados e materiais manipulativos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município. Início da Sessão: dia 09 de Janeiro de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 21 de Dezembro de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 - SEINFRA/ CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 11 de Janeiro de 2024, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 42/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção e implantação de Uma Areninha, na Localidade de Pedra Redonda. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 21 de Dezembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – O Sr. Francisco Helter de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024, no horário de 07h30min às 11h30min, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de instituições financeiras para o recebimento de contas e outras tarifas através de suas agências e/ou conveniadas, em abrangência Municipal, junto ao SAAE deste Município, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Almir Farias, N° 110, Universidade, em Nova Russas-CE, no horário de atendimento ao público, das 07h30min às 11h30min ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Nova Russas-CE, 21 de Dezembro de 2023. Anselmo Theodoro dos Santos – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº PERP/271123.01/SEINFRA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA DE REFERÊNCIA CILIA – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro – CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira– CE; https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 15/01/2024 – Horário: 09H00M – Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2112.01/2023-PE. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de janeiro de 2024, às 09:00, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO LOTE, tombado sob o nº 2112.01/2023-PE, com fins ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇOS DE TRASLADO FÚNEBRE PARA DOAÇÃO AS FAMILÍAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: novobbmnet.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Sousa - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2023 – PE. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, através de sua Comissão de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2023 – PE, sessão pública marcada para o dia 09 de janeiro de 2024, às 09:30hs, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DEMANDADOS PELA POLICLÍNICA DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA, UNIDADE GERIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br conforme IN- 01/2011, ou https://bllcompras. com/Home/PublicAccess-Bolsa de Licitações e Leilões) ou ainda no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Inácio Pontes, 655, AP 01, Centro, Ibiapina-CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 26 de dezembro de 2023. Anna Eugênia Freire Lima – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 017/2023-SASPM. O Pregoeiro desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 017/2023-SASPM - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS, TANATOPRAXIA E TRANSLADO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública se realizará no dia 08 de janeiro de 2024 às 09hs. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 26/12/2023 até o dia 08/01/2024 às 09hs (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 22 de dezembro de 2023. Rafael Costa Martins - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.06.12/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.12/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação do prédio escolar – EEB José Lins de Albuquerque – sede urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA CONTRATADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.826.445/0001-90. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 715.186,58 (Setecentos e Quinze Mil, Cento e Oitenta Seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Maria Eliene Rebouças. Itapipoca-CE, 22 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-DL004/2023. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-DL004/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.365.0002.2.121; 1401.12.361.0002.2.117. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00; SUBELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.34; FONTE DE RECURSO: 1540000000; CONTRATADOS(AS): ANTONIO RICARDO EVANGELISTA DA SILVA ME, VALOR GLOBAL: R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ANTONIO RICARDO EVANGELISTA DA SILVA – ME. ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. Nova Russas/CE, 20 de dezembro de 2023. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS - Secretária de Educação