DOE 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº241 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2023.12.20.03.TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma Escola de Ensino Fundamental Raimundo Farias na localidade de Curralinho, e Reforma do C.E.I. Raimundo Pereira Bezerra, no Distrito de Santa Luzia no Município de Jaguaruana -CE, com data de abertura para o dia 15 de janeiro de 2024 ás 11:00H, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 , - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 3418 1288 e no site www.tcm.ce.gov.br. Jaguaruana-CE, 22 de dezembro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-12.22.2/2023-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos e ruas da sede do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao (MAPP nº. 5834), conforme Plano de Trabalho nº. (1143424/2023), Projeto Básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: indireta. a comissão permanente de licitação deste município comunica aos interessados que no dia 11 de janeiro de 2024, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov. br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-12.22.1/2023-SEINFRA. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal do Município de Brejo Santo-CE, referente ao (MAPP nº. 1109), conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Regime de Execução Indireta: empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 09 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce. ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-12.22.3/2023-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Brejo Santo-CE, referente ao (MAPP nº. 5835), conforme Plano de Trabalho nº. (1142795/2023), Projeto Básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 11 de janeiro de 2024, a partir das 15h:30m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Termo de Suspensão de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que em virtude da determinação do Tribunal de Contas do Estado, atraves do oficio Nº 2165/2023-PRES Processo nº 36566/2023-1, Despacho Singular nº 11853/2023 DO TCE, declara para os devidos fins a Suspensão “Sine Die”, da licitação na modalidade concorrência pública no 2023.11.27.37-CP-ADM, cujo objeto é a contratação de empresa, mediante sistema de registro de preços, para eventuais serviços de manutenção predial corretiva e preventiva por demanda, dos prédios públicos junto as diversas Secretarias do Município de Pentecoste-CE. Rressaltando ainda que tal suspensão poderá ser revogada a qualquer momento por deliberação da autoridade competente. Pentecoste-CE, 22 de Dezembro de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/Ce, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE, tipo menor taxa administrativa por transação (%), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega de passagens aéreas/terrestres no âmbito nacional de interesse da Prefeitura de Santana do Cariri/CE, o recebimento das propostas se dará através do site: www.bll.org.br, a partir do dia 26/12/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 09/01/2024 às 09:00h. o edital estará disponível nos sites: www.bll. org.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na rua dr. plácido cidade nuvens, 387, centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00. Santana do Cariri-Ce, 22/12/2023. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.021/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 27 de dezembro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.021/2023, tipo menor preço global por lote, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 10 de janeiro de 2024 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 10 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 22 de dezembro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.10.16.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de 01 (um) pontilhão no Bairro do Chora, Município de são Benedito/CE, Conforme Projeto Básico., Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Agile Serviços e Transportes LTDA, CNPJ nº 27.127.371/0001-95, com o valor global R$ 89.210,98 (oitenta e nove mil, duzentos e dez reais e noventa e oito centavos), por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 22 de dezembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.08.01 - PE. O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.08.01 - PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 09.01.2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 09.01.2024, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 09.01.2024 a partir das 09:00hs (horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma - CE, 22 de Dezembro de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS - Pregoeiro.