DOE 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº241 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230048 IG Nº1292508000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230048, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de veículos zero-quilômetro de primeiro uso, tipo pick-up pequena, cabine dupla, para atender às Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), sendo 1 (uma) unidade integrante da rede estadual de ensino e 4 (quatro) unidades comunitárias/filantrópicas, estas amparadas pela Lei Estadual nº 17.731/2021 (DOE nº 29/10/2021), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 19812023, até o dia 10/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230137 IG Nº1293926000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230137, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de sistema operacional Windows Server para máquinas tipo servidor para Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18672023, até o dia 12/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231628 IG Nº1277003000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231628, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui- sição de reagentes para testes alérgenos com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16282023, até o dia 11/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231858 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231858, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18582023, até o dia 11/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023. Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230007 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20230007, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM QUIXERAMOBIM, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 21/12/2023, o seguinte resultado: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, com o Valor Global de R$26.823.535,17 – Classificada como VENCEDORA; e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$27.990.454,11 – Classificada em 2° Lugar. A empresa CORAL-CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA apresentou o menor preço global, atendendo ao exigido no edital, cotando todos os itens de serviços sem rasura, emendas ou entrelinhas, sendo considerada a licitante vencedora. As classificações das propostas comerciais das empresas habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas – SOP, em conformidade com a Análise de Licitação das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCU- RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023. Maria Betânia Saboia Costa VICE-PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230009 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20230009, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é SERVIÇOS DE MANU- TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM SANTA QUITÉRIA, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 21/12/2023, o seguinte resultado: CONSÓRCIO COSAMPA / MACIEL (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A), com Valor Global de R$29.656.142,47 – Classificado como VENCEDOR; CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, com Valor Global de R$29.974.640,57 – Classificada em 2° Lugar; e CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com Valor Global de R$31.155.427,87 – Classificada em 3° Lugar. O CONSÓRCIO COSAMPA – MACIEL (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANA- GENS S/A) apresentou o menor preço global, atendendo ao exigido no edital, cotando todos os itens de serviços sem rasura, emendas ou entrelinhas, sendo considerada a licitante vencedora. A proposta comercial da empresa CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA apresentou erro de soma e multiplicação e foi devidamente corrigida segundo o item 8.9 do edital, passando o valor de R$31.155.139,20 (Trinta e um milhões, cento e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos) para R$ 31.155.427,87 (Trinta e um milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos). As classificações das propostas comerciais das empresas habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas – SOP em conformidade com a Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www. pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023. Maria Betânia Saboia Costa VICE-PRESIDENTE DA CCC