DOMCE 27/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363

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PROGRAMAS, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 01 de dezembro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de dezembro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:0B8D0884

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL

O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023-PE/SRP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, a partir do dia 28 de dezembro de 2023 ás 14h, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 10 de Janeiro de 2024 as 14h. a partir das 14:30h a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: [email protected], em 26 de Dezembro de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Pregoeira. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:C5AFDF57

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 - TP, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO EFETIVO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, com data de abertura marcada para o dia 12 de Janeiro de 2024 às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. Prefeitura Municipal de Aratuba – CE. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente, em 26 de dezembro de 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:6E8BC361

GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.13.04.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.13.04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MÓVEIS) PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 184.899,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 12/12/2023 A 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA CONTRATADA: SR. LEONARDO ANTÔNIO RODRIGUES CURY – CPF: 758.729.606-97. ARATUBA/CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:995E4CC6

GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.13.03.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.13.03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MÓVEIS) PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 07.626.776/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 13/12/2023 A 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA CONTRATADA: SR. VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO – CPF: 046.415.543-66. ARATUBA/CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:80F37DC4

GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.13.02.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.13.02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MÓVEIS) PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ: 17.630.368/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 13/12/2023 A 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA CONTRATADA: SR. VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO – CPF: 046.415.543-66. ARATUBA/CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:732D3A0A