DOMCE 27/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.2023.08.14.02-DL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS CONTÁBEIS REFERENTE AO ANO DE 2023, PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS DAS UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE.
PESSOA JURÍDICA: ALINE DE SOUSA FERREIRA DE FRANÇA CNPJ: 10.242.955/0001-09, com sede na Rua: R Doutor Rui Maia, Nº 554 – Quixadá /CE CEP: 63.900.195
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)
LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.
Publique-se. Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:12BA8F51
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 2023.11.21.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº
06.2023.08.14.02-DL - Contratante: secretaria MUNICIPAL de
EDUCAÇÃO– Contratada: ALINE DE SOUSA FERREIRA DE
FRANÇA
CNPJ:
10.242.955/0001-09
–
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS CONTÁBEIS
REFERENTE AO ANO DE 2023, PARA ATENDER TODAS AS
ESCOLAS DAS UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI
N° 8.666/93. Valor Total: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E
QUINHENTOS
REAIS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.122.0002.2.043.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA
ASSINATURA: 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Veroneide Gomes Queiroz
Código Identificador:268D9B06
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO
Certificamos que o Termo de Apostilamento ao Contrato n° 2023.12.01.02, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (DIVERSOS TIPOS DE VESTUARIO/VESTIMENTAS) PARA COMPOR O FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, foi afixado no dia 22 de Dezembro de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C4C77092
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° (Segundo) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2021.11.25.04
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria
Municipal
de
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
LINKAGE PUBLICIDADE E SERV. LTDA-ME – CNPJ Nº
13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de
23/11/2023. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –
CONTRATANTE,
e
Paulo
Henrique
Moura
Leite
-
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F5C39368
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 00.005/2023- AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE. Origem: Ata de Registro de Preços N° 014/2023, oriunda do Pregão Eletrônico N° 2023.03.20.01-PE. Órgão Aderente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ. Detentoras do Registro: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor global de R$ 592.891,23 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02.
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – Secretaria Municipal De Educação.
Banabuiú/CE, 08 de Dezembro de 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3F00C1B1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) Nº 00.005/2023-AD
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.08.01. OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada por Imaculada Conceição Silveira. CONTRATADA: J.J LOCAÇÕES & CONSTRUÇOES EIRELI, representada por PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO, CPF Nº. 042.828.893-65. VALOR DO CONTRATO: R$ 592.891,23 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO