DOMCE 27/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
23/11/2023. ASSINAM: FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA – CONTRATANTE, e Paulo Henrique Moura Leite - CONTRATADA.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:77D2FA3D
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.12.06.01-DL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA ESTUDO TECNICO, ANALISÉ DE DEMANDAS E ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PARA EXERCICIO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/21, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE.
EMPRESA: PLUS ASESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME CNPJ: 21.768.228/0001-04 com sede na Rua Demócrito Pinto, Nº: 350 Banabuiú/CE CEP: 63960.000
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.
Publique-se.
Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:8CA35B7F
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 2023.12.07.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 03.2023.12.06.01-DL - Contratante: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA – Contratada: PLUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDAME, CNPJ sob o 21.768.228/0001-04– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA ESTUDO TECNICO, ANALISÉ DE DEMANDAS E ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PARA EXERCICIO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/21, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2.008.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Data da assinatura: 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:99EEEBFE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° (Segundo) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2021.11.25.09
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO. CONTRATADA:
LINKAGE PUBLICIDADE E SERV. LTDA-ME – CNPJ Nº
13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de
23/11/2023. ASSINAM: FRANCISCO MARCILIO COELHO
BRITO – CONTRATANTE, e Paulo Henrique Moura Leite -
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:6F4D13AF
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° (Segundo) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2021.11.25.11
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE E SERV. LTDA-ME – CNPJ Nº 13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 23/11/2023. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE, e Paulo Henrique Moura Leite - CONTRATADA.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:D4FAB829
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° (Segundo) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2021.11.25.10
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADA: LINKAGE
PUBLICIDADE
E
SERV.
LTDA-ME
–
CNPJ
Nº
13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE
DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICIPIO
DE
BANABUIÚ-CE.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA:
12 (Doze) meses a partir de 23/11/2023. ASSINAM: FRANCISCO
CARLOS FARIAS – CONTRATANTE, e Paulo Henrique Moura
Leite - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:63038D9D