DOMCE 27/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363

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Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX Secretária Municipal da Administração
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:2FDEA157

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 09.001/2023-TP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil, para conclusão da passagem molhada na localidade de Vila Rica, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural de Quixadá/CE, com data de abertura para o dia 16 de janeiro de 2024, ás 09h00min na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:3E7C9F47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 2023.12.26.10

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.10. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.12.26.10. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de currais, estação de tratamento de esgoto e pavimentação do acesso e entorno do abatedouro, referente a 2ª (segunda) etapa de construção do Abatedouro Público do Município de Quixelô/CE, nos moldes do convênio nº 007/2023 e Plano de Trabalho nº 1137493/2023, celebrado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA do Estado, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: 12 de Janeiro de 2024, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210

Quixelô/CE, 26 de dezembro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Presidenta da Comissão de Licitação.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:B9F45AB1

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.1

A Gestora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 2023.12.15.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Programa Saúde da Família (PSF) do Município de Quixelô/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja a licitação revogada a fim de ser promovida reformulação da descrição detalhada do objeto (Itens), sobretudo no que diz respeito a valores, constante do termo de referência. Dessa forma por se tratar de erro sanável decide REVOGAR o certame e posteriormente publicar para que melhor atenda às necessidades da Administração. Maiores Informações: Setor de Licitações da Prefeitura situado à Rua Pedro Gomes de Araújo s/nº, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 26 de dezembro de 2023 –

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA - Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:2ECD1871

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PROSSEGUIMENTO PE Nº 2023.11.23.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.1.A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público que estará dando prosseguimento aos trâmites do referido Processo, com designação de início às 13h00 horas do dia 28 de Dezembro de 2023. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasquixelo.com.br. Informações:Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro, Cidade de Quixelô – Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3579- 1210.

Quixelô/CE, 26 de Dezembro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:48C4FFA7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Ordenador de Despesas da Secretária de Educação, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 0601.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE QUIXERE.