DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 90.347.840/0030-52 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00222/2020.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.510,76. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. . Leia-se: Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 335/202. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Laboratório de Ciência da Carne do Departamento de Zootecnia (DZO) atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação da Profa. Cristina Mattos Veloso, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.922173/2023-01. VALOR: R$ 258.163,15. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 349/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DO ALGARVE - PORTUGAL. OBJETO: Promoção de cooperação científica, acadêmica e técnica entre a UAlg e UFV, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.921667/2022-80. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE DO ALGARVE - PORTUGAL, o Prof. Doutor Paulo Águas, Reitor. DIRETORIA DE MATERIAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Comissão de licitação torna público o resultado da licitação supracitada, processo 23114.920169/2023-09. Lessa Engenharia Ltda, CNPJ: 08.736.950/0001-90 para o item 1 valor R$ 599.899,43. FLÁVIA VENTURA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO Nº 100/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./ CENTRO Nº VAGAS . Física Básica. Graduação em Física (Bacharelado ou Licenciatura) ou Graduação em Engenharia Física. D P F/ C C E (23114.922875/2023-87). 02 CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 154052 Nº Processo: 23114915322202378. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pintura das edificações da Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 26/12/2023) 154052-15268-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23117.002795/2022-01. Pregão. Nº 91/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 07.346.478/0001-17 - METODO SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 19/01/2024 a 19/01/2025; e reajustar os valores dos serviços em 4,68%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE que acumulou entre dezembro de 2022 e novembro de 2023. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.535,28. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 106/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 96/2023 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 96/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 90/2023, publicado no D.O.U. em 25/07/2023, seção 3, página(s) 129 a 131, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma: Área: Medicina Subárea: Hematologia Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2305300002 Patrícia Oliveira da Cunha Terra AC 489,16 . 2º Lugar 2305300003 Luísa Junqueira de Mendonça Silva AC Desclassificado(a) por ausência na prova didática MARCIO MAGNO COSTA Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2023 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no e-tce e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal CADIN, na forma da Lei 10.522/2002atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0902017-95, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto de Desenvolvimento do Desporto Brasileiro, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.001980/2009-94 0902017-95 Instituto de Desenvolvimento do Desporto Brasileiro CNPJ: 09.179.034/0001-60 OFÍCIO Nº 320/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade