DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, através da Gestão de Contratos, retifica a publicação do dia 22/12/2023, ISSN 1677-7069, nº 243, pág. 219, no que se refere EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254447 - IFF/FIOCRUZ, Onde se lê: "Valor atualizado do contrato: R$ 268.303,47", Leia-se: "Valor atualizado do contrato: R$ 282.078,78". RACHEL SANTOS SILVA Gestão de Contratos INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030001267202392 . Objeto: Micrótomo rotativo automatizado histocore autocut; tipo: motorizado Marca: Leica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as demandas do Instituto Oswaldo Cruz Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. KATIA DA SILVA CALABRESE. Requisitante. Ratificação em 26/12/2023. WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO. Diretora Adjunta. Valor Global: R$ 107.536,28. CNPJ CONTRATADA : 52.201.456/0001-13 LEICA DOBRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. (SIDEC - 26/12/2023) 254463-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 043/2023- IOC, faz saber que ás 15:19 horas do dia 21 de dezembro de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento dos itens em questão, referente ao Pregão Eletrônico nº 63/2023-IOC, e teve como vencedoras as empresas: LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, no(s) item(ns) 04, pelo valor de R$6.400,00; RAUL MUELLER SCHRAMM, no(s) item(ns) 05, pelo valor de R$4.768,00; PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, no(s) item(ns) 06, pelo valor de R$15.180,00;Valor total dos itens:R$26.348,00. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 043/2023- IOC, faz saber que ás 10:21 horas do dia 22 de dezembro de 2023,foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 68/2023-IOC, e teve como vencedoras da presente licitação as empresas: NEXCOPE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no(s) item(ns) 07; pelo valor de R$47.200,00;LD ARAUJO COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no(s) item(ns) 02; pelo valor de R$ 60.999,90; Valor total desta licitação:R$ 108.199,90; LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 043/2023- IOC, faz saber que ás 11:29 horas do dia 22 de dezembro de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 70/2023-IOC, e teve como vencedoras da presente licitação as empresas: GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, no(s) item(ns) 08;pelo valor de R$558.541,19; TECHX INFORMATICA LTDA, no(s) item(ns) 01; pelo valor de R$12.270,32; FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA, no(s) item(ns) 03; pelo valor de R$ 27.710,00. Valor total desta licitação:R$598.521,51; LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000386/2022-67. Pregão Nº 39/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de manutenção de 01 (uma) unidade de elevador marca kone - thyssenkrupp elevadores e 01 (uma) unidade de elevador marca atlas schindler s/a para execução nas dependências da sede do instituto rené rachou e sua unidade, na cidade de belo horizonte - mg por 12 meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000386/2022-67. Pregão Nº 39/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de manutenção de 01 (uma) unidade de elevador marca kone - thyssenkrupp elevadores e 01 (uma) unidade de elevador marca atlas schindler s/a para execução nas dependências da sede do instituto rené rachou e sua unidade, na cidade de belo horizonte - mg por 12 meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000386/2022-67. Pregão Nº 39/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de manutenção de 01 (uma) unidade de elevador marca kone - thyssenkrupp elevadores e 01 (uma) unidade de elevador marca atlas schindler s/a para execução nas dependências da sede do instituto rené rachou e sua unidade, na cidade de belo horizonte - mg por 12 meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000386/2022-67. Pregão Nº 39/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de manutenção de 01 (uma) unidade de elevador marca kone - thyssenkrupp elevadores e 01 (uma) unidade de elevador marca atlas schindler s/a para execução nas dependências da sede do instituto rené rachou e sua unidade, na cidade de belo horizonte - mg por 12 meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.001102/2023-81. Dispensa Nº 90285/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 03.969.530/0001-30 - INTERATELL INTEGRAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Switch de acesso 48p- POE - Marca: CISCO. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/12/2023 à 24/02/2024. Valor Total: R$ 468.052,62. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Acordo de Cooperação Internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio de seu Instituto de Tecnologia em Fármacos - FARMANGUINHOS, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e a Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Fundação Pública com regime de direito privado, com o número de identificação fiscal 501559094. Objeto: Desenvolver a participação das Partes nos campos da ciência, tecnologia e inovação de acordo com seus próprios programas de pós-graduação e com aqueles de formação e capacitação tecnológica, aprovados conjuntamente, visando benefícios mútuos, participação ativa de cada envolvido e o alcance de objetivos comuns. Data da assinatura: 20/12/2023. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de sua última assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto nº 9.283/2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25387.001275/2021-37. Pregão. Nº 154/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 01/02/2024 à 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.190.909,18. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25387.001275/2021-37. Pregão. Nº 154/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 01/02/2024 à 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.190.909,18. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25387.001275/2021-37. Pregão. Nº 154/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 01/02/2024 à 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.190.909,18. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25387.001275/2021-37. Pregão. Nº 154/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 01/02/2024 à 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.190.909,18. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25387.001275/2021-37. Pregão. Nº 154/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 01/02/2024 à 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.190.909,18. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).