DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700206 206 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-A/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001- A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG. HABILITADA: RÁDIO E TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS SA - CNPJ: 46.049.326/0003- 76. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 543686/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, nos Municípios de Parauapebas e Marabá, conforme constante do Projeto Básico, do ETP, Planilhas Orçamentárias e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: disponível a partir de 27/12/2023 nos Sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a entrega das propostas: 29/01/2024, até as 08:30, antes do início da Sessão pública da Concorrência. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h. Belém-PA, 26 de dezembro de 2023. AUGUSTO CESAR FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG: 389426 Processo nº 536684/2023. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 25 aparelhos televisores, de 60'' (sessenta polegadas), tipo smart tv; Wi-Fi integrado; com visor led; resolução 4k; com conversor digital, formato da tela: widescreen (16:9) - wi- fi integrado - conexões: mínimo 2 hdmi e 2 usb - recursos de áudio: ajustes de áudio: balanço/agudo/ graves - mute - relógio - sleep timer - estéreo - sap - com conversor integrado - manual de instruções em português conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: disponível a partir de 27/12/2023 nos Sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a entrega das propostas: 11/01/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h. Belém-PA, 26 de dezembro de 2023. VANESSA DOS SANTOS MADEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo: 91265385/2023. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos de informática para Sede, tipos, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 27/12/2023 às 14h. Abertura da Sessão Pública: 11/01/2023 às 14h. O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do CREA-PI www.crea-pi.org.br ou por email:[email protected] e também no site do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Número do Contrato. 26/2022. Processo nr: 62495044/2023. CONTRATADA: CONSTRUTORA DUX LTDA, CNPJ Nº 15.497.323/0001-00. OBJETO: Aditivo de valor referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da Inspetoria Regional do CREA/PI no município de Parnaíba/PI. Valor: R$ 82.628,57 (oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Signatário: João Pedro Jericó Meneses. Data de assinatura: 14/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através deste Edital INTIMAR a empresa PEDRO MARCOS CAMARGO ALVES, CNPJ nº 29.739.123/0001-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, nº 1840 - Lagoa Nova - Natal/RN, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com o intuito de apresentar DEFESA escrita e especificar as provas que pretenda produzir ao processo administrativo 4715142/2023 em tramitação neste Regional, uma vez que esgotadas todas as tentativas não foi possível sua localização. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento da empresa. Natal-RN, 26 de dezembro de 2023. ANA ADALGISA DIAS PAULINO Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1.078/2023. Processo Administrativo: 2023400582. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Connect On Marketing de Eventos Ltda. CNPJ: 13.859.951/0001-62. Objeto: Capacitação de 25 funcionários por meio da realização do curso presencial "Gestão e fiscalização de contratos administrativos na Nova Lei de Licitações e Contratos" no total de 16 horas. Prazo: dias 14 e 15/12/2023. Valor: R$ 41.600,00. Empenho: 3066/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011. Assinatura: 11/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1.085/2023. Processo Administrativo: 2023400507. Contratante: CREA- RJ. Contratado: TSM Tecnologia e Sistemas de Monitoramento Ltda. CNPJ: 01.992.757/0001- 71. Objeto: Serviço de rastreamento e monitoramento para 62 veículos da frota do Crea-RJ, via satélite, por meio de GPS/GSM/GPRS. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Valor anual: R$ 29.685,60. Empenho: 3276/2023, de 04/12/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Assinatura: 05/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1.087/2023. Processo Administrativo: 2023400192. Contratante: CREA- RJ. Contratado: SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda. CNPJ: 28.787.023/0001- 07. Objeto: Capacitação de funcionários por meio da realização do curso presencial in company "A atuação dos fiscais de Conselhos de Classe Profissional", com carga horária de 16 horas. Período: dias 19 e 20/12/2023. Valor: R$ 49.850,00. Empenho: 3227/2023, de 27/11/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011. Assinatura: 18/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400546. Objeto: Prestação de serviços em solução integrada de colaboração e comunicação Google Workspace, em ambiente de nuvem, conforme Termo de Referência nº 034/2023-GETI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GELSON ARAUJO LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 389090-02023-2022NE001264 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400393. Objeto: Aquisição de chapas de compensado, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2023- SOMA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GELSON ARAUJO LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 389090-02023-2022NE001264 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. Objeto: serviço de telefonia móvel. Modalidade pregão eletrônico, critério de julgamento menor preço por item. Publicado em: 16/11/2023, edição: 217, seção: 3, página: 233. Leia-se: Recebimento de propostas a partir de 26/12/2023. Realização dia 15 de janeiro de 2024, 10:00h, horário de Brasília, através do www.comprasnet.gov.br. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 1984730/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid), compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais..., conforme descrito no Termo de Referência - ANEXO I. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 19/01/2024 às 9h 00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal https://transparencia.crearr.org.br/licitacoes-e- contratos/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 927511 Nº Processo: 1984730/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid), compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais.... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Major Manoel Correia, 413, Sao Francisco, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/927511- 5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sistema Comprasnet - www.comprasnet.gov.br; e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital.. TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 26/12/2023) 927511-00307-2023NE000307