DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos Para Atender As Demandas do Crefito 7, de Acordo Com Especificações e Quantidades Estabelecidas No Edital 11/2023. Valor Global da Ata: R$ 129.222,60(Cento e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta Centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.043 - Serviços Gráficos e 6.2.2.1.1.01.04.03.044 - Impressos Gráficos; CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023. Processo nº 223. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Empresa: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS. CNPJ 75.055.772/0001-20. Objeto: plano de saúde. Valor R$ 298.335,83. Curitiba, 26 de dezembro de 2023. PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região. Contratado: BM12 Consultoria em Gestão Organizacional Ltda., CNPJ nº 12.556.769/0001-70. Objeto: Prestação de serviços especializados de contabilidade pública. Data da rescisão do Contrato: 31/12/2023. Fundamento legal: inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93. Data da assinatura: 20/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2023 - CRM/AP OBJETO: Contratação de empresa para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, sob demanda, de MATERIAIS DIVERSOS, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.gov.br/compras, a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 15/01/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 15/01/2024, às 10h. Macapá-AP, 26 de dezembro de 2023. SHEILA SEMONI LIMA DO CARMO SOUZA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: XP Company Importação e Exportação Ltda; CPF/CNPJ: 35.571.803/0001-80; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 010/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato Aquisição de Nobreak - item IV (Conforme item vencedor e especificações contidas nos ANEXO I do Edital de licitação 010/2023); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62212449052004 - Equipamentos de Informática; VALOR DO CONTRATO: R$ 6.799,98/ Total; VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/12/2024; ASSINATURA: 22/12/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Vinícius Guedes Penteado - Sócio Administrador. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ n.15.330.178/0001-78- Contratante firmou em 22/12/2023 com a empresa P.L.FADEL INFORMÁTICA ME, inscrita no CNPJ n.15.078.596/0001-10-Contratada, Contrato de fornecimento de material de expediente. Base Legal: lei 10.520/2002 lei n°8.666/93, Pregão Presencial Menor Preço Global por Lote n.07/2023 - Lote III. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e com entrega de produtos de materiais de expedientes para atendimento das necessidades de consumo da Sede e do Setor Jurídico do CRM-PA, Valor global/anual de R$39.797,58(trinta e nove mil, setecentos noventa e sete reais, e cinquenta e oito centavos). Vigência de 12(doze) meses, início de 22/12/2023 e termino 22/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: rubrica: 622.11.33.90.30.008 e 622.11.33.90.30.004 - material de limpeza, descartáveis e expediente. Signatários: Contratante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA, Contratado:P.L.FADEL INFORMÁTICA ME - Sr. PAULO LEONILSO FADEL EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ efetivou Dispensa de Licitação Nº35/2023, Base Legal- Art. 24, II da Lei n° 8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais para elaboração de projeto executivo para reforma e adaptação do auditório e plenária Sede do CRM-PA. Credor: NIDOS ARQUITETURA E ENGENHARIA - CNPJ Nº43.010.171/0001-04. Valor global de R$16.800,00. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto correrão à conta dos recursos constantes da rubrica: 6.22.1.2.44.90.51.001- Estudos e projetos. Autorizado em 13/12/2023 e ratificado em 22/12/2023 - Drª. Tereza Cristina de Brito Azevedo - Presidente do CRM/PA. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº15.330.178/001- 78, efetivou Dispensa de Licitação Nº36/2023, Base Legal - Art. 24, II da Lei n° 8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 40(quarenta) jalecos para as atividades do Corpo de Conselheiros do CRM-PA. Credor: MARCIA CRISTINA CAMPOS NEVES PASSOS - CNPJ nº33.806.679/0001-60. Valor global de R$5.196,00 (cinco mil, cento e noventa e seis reais). Dotação orçamentária:622.11.33.90.30.009-uniformes, tecidos e aviamentos. Autorizado em 19/12/2023 e ratificado em 22/12/2023 - Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo - Presidente do CRM/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Extrato de termo aditivo N.02/2023 de contrato n.12/2023 assinado em 04/12/2023. Espécie: Contrato de Estagiário para o CRM-PA. Base legal: Lei n.8.666/93 e Lei n.11.788/08. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, n.15.330.178/0001-78. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA. CNPJ n.07.611.485/0001-07.Objeto: Contrato de OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NAS MODALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO, ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA para o CRM- PA. Alteração de contrato com a inclusão do estagiário CARLOS SAMUEL FELIZ SIDONIO DRAGO, estudante da UNAMA-BR no curso de ciências contábeis. Valor mensal da bolsa auxilio de R$1.125,69, e valor mensal do vale transporte de R$10,00. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - ASSOC I AÇ ÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO TOCANTINS - CRM-TO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRM-TO. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. EDUARDO PINTO GOMES Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo de Licitação - N° 0016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - CROGO Nº. 05/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CÓDIGO UASG: 389229 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços CROGO nº 02/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público da administração indireta, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.594.522/0001-21, com sede administrativa sito à Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, e a empresa BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.849.767/0001-16, com sede à RUA CARLOS MILANO, 131 - ÁGUAS BELAS - CEP 83040-620, na cidade de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR. OBJETO: Registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, por meio de Sistema de Registro de Preços. RECURSOS: R$ 29.218,00 (Vinte e nove mil e duzentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CRO-GO o Sr. Renerson Gomes dos Santos, Presidente do CRO-GO e pela empresa BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA a Sra. Isolde Machado Ferreira. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo de Licitação - N° 0016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - CROGO Nº. 05/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CÓDIGO UASG: 389229 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços CROGO nº 03/2023 PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público da administração indireta, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.594.522/0001-21, com sede administrativa sito à Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210- 010, e a empresa EMILIANAS COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.873.648/0001-07, com sede à RUA PEGASOS NORTE, nº 1327, QUADRA 15; LOTE 25, SOL NASCENTE - CHAPADAO DO CEU GO, CEP: 75.828-000. OBJETO: Registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, por meio de Sistema de Registro de Preços. RECURSOS: R$ 4.560,00 (Quatro mil e quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CRO-GO o Sr. Renerson Gomes dos Santos, Presidente do CRO-GO e pela empresa EMILIANAS COMERCIAL LTDA a Sra. Camila Evangelista Scarpari. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 0024/2023 Espécie: Espécie: Terceiro Termo Aditivo CROGO nº 019/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratada: REDEMOB CONSÓRCIO, CNPJ: 10.636.142/0001-01. Objeto: Prorrogação do Contrato CROGO nº 032/2020 de empresa para fornecimento de vale-transporte, por demanda, em cartão e respectivas recargas, para os empregados do CROGO, na Sede e suas Delegacias Regionais no Estado de Goiás, no âmbito da Região Metropolitana de Goiânia - RMG.