DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Neste ato, o profissional foi apenado por infringir aos artigos: Art. 9º, II, III, e XV; Art. 11, V e XIV; Art. 13, III; Art. 20, I, II, VIII; Art. 43, §1º, I; Art. 44, I, VII, IX, X, XII e XIV do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012) e §1º do Art. 1º; §1º do Art. 2º; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º da Resolução CFO 196/2019. Desta forma, fica o referido Cirurgião-dentista CENSURADO PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes Goiânia-GO, de 29 de novembro de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS CD CROGO 11337 Presidente do Conselho EDITAL Nº 30/ 2023 CENSURA PÚBLICA À ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - EPAO CENTRAL DO DENTE ODONTOLOGIA LTDA CROGO-EPAO-1.988. (Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004) O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 05 (CINCO) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à Entidade Prestadora de Assistência Odontológica - CENTRAL DO DENTE ODONTOLOGIA LTDA (Nome fantasia: CENTRAL DO DENTE), inscrita sob o Nº. CROGO 1.988, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 139/2019, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 19 de outubro de 2022. Neste ato, a clínica foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, I, II, III, IV, VII, VIII, XII, XIII, XV; Art. 13, IV; Art. 14, III; Art. 24; Art. 29; Art. 32, III, IV; Art. 33, §1º, §2º; Art. 43, §1º, I, II, §2º; Art. 44, II, VI, IX, X, XIV; do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012) e Art. 1º, §1º; §1º do Art. 2º; Art. 4º da Resolução CFO 196/2019. Desta forma, fica a referida Entidade prestadora de Assistência Odontológica CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes Goiânia-GO, de 29 de novembro de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS CD CROGO 11337 Presidente do Conselho EDITAL Nº 31/ 2023 CENSURA PÚBLICA AO CIRURGIÃO-DENTISTA CD WESLEY NAVES PEIXOTO AGAPITO CROGO 7.077 (Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004) O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 05 (CINCO) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, ao cirurgião-dentista WESLEY NAVES PEIXOTO AGAPITO, CD, inscrito sob o Nº. CROGO 7.077, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 113/2019, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por maioria, em 30 de setembro de 2022. Neste ato, o profissional foi apenado por infringir aos artigos: Art. 9, III, XIII; Art. 13, III; Art. 20, I, VIII, IX; Art. 43, caput; Art. 44, I, VII, IX, XII; Art. 53, VII, XI; Art. 54; Art. 55, VI; Art. 57, §1º e §2º do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012) e no §1º do Art. 1º; Art. 2º; §1º; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º da Resolução CFO 196/2019. Desta forma, fica o referido Cirurgião-dentista CENSURADO PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes Goiânia-GO, de 29 de novembro de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS CD CROGO 11337 Presidente do Conselho EDITAL Nº 32/ 2023 CENSURA PÚBLICA À CIRURGIÃ-DENTISTA CD JEANNE BRITO ESTEVES DE SOUZA CROGO 11.632 (Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004) O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 10 (DEZ) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à cirurgiã-dentista JEANNE BRITO ESTEVES DE SOUZA, CD, inscrita sob o Nº. CROGO 11.632, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 57/2020, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 14 de setembro de 2022. Neste ato, a profissional foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, II, III, V, VII, VIII, XII, XIII, XIV, XV; Art. 13, III; Art. 20, I, IV, VIII; Art. 43 §1º, I e II; Art. 44, I, II, VI, VII, IX, XII, XIV; Art. 53, V, VII, X e XI; Art. 54; Art. 55, II, III, V e VI; Art. 57, §1º, §2º do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012) e Art. 1º, §1º, Art. 2º, §1º; Art 3º, Art 4º e Art 5º da Resolução CFO 196/2019. Desta forma, fica a referida Cirurgiã-dentista CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes. Goiânia-GO, de 29 de novembro de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS CD CROGO 11337 Presidente do Conselho EDITAL Nº 33/ 2023 CENSURA PÚBLICA À CIRURGIÃ-DENTISTA CD DUANNY CARDOSO DE OLIVEIRA CROGO 16.828 (Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004) O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 05 (CINCO) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à cirurgiã-dentista DUANNY CARDOSO DE OLIVEIRA, CD, inscrita sob o Nº. CROGO 16.828, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 126/2019, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 30 de setembro de 2022. Neste ato, a profissional foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, III, XII, XIII, EDITAL Nº 34/ 2023 CENSURA PÚBLICA AO CIRURGIÃO-DENTISTA CD GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS CROGO 15.314 (Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004) O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 15 (QUINZE) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, ao cirurgião-dentista GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS, CD, inscrito sob o Nº. CROGO 15.314, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 145/2019, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 25 de março de 2022. Neste ato, o profissional foi apenado por infringir aos artigos: Art. 9º, II, III; XVI; Art. 24; Art. 29; Art. 30; Art. 43, §1º, I, II; Art. 44, II; Art. 46; Art. 53, III, VII; Art. 55, III, Art. 57, §1º do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012). Desta forma, fica a referida Cirurgiã-dentista CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes Goiânia-GO, de 29 de novembro de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS CD CROGO 11337 Presidente do Conselho EDITAL Nº 35/ 2023 CENSURA PÚBLICA AO CIRURGIÃO-DENTISTA CD THIAGO PINHEIRO ZAGO RICCIOPPO CROGO 15.318 (Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004) O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 01 (UMA) ANUIDA D E , prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico R e s - C FO - 1 1 8 / 2 0 1 2 , ao cirurgião-dentista THIAGO PINHEIRO ZAGO RICCIOPPO, CD, inscrito sob o Nº. CROGO 15.318, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 145/2019, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 25 de março de 2022. Neste ato, o profissional foi apenado por infringir aos artigos: Art. 9º, II, III; XVI; Art. 24; Art. 29; Art. 30; Art. 43, §1º, I, II; Art. 44, II; Art. 46; Art. 53, III, VII; Art. 55, III, Art. 57, §1º do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012). Desta forma, fica o referido Cirurgião-dentista CENSURADO PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes. Goiânia-GO, de 29 de novembro de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS CD CROGO 11337 Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-115/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: HP LOPES E SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 41.371.668/0001-22 PROCESSO: PAC-061/2023. OBJETO: Serviço de manutenção e reparos (pintura e elétrico) no prédio sede do CRO-RN. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). ELEMENTOS DE DESPESAS: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008 Natal-RN, 19 de dezembro de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-012/2023 e PAC-054/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 22.555.396/0001-76 OBJETO: Manutenção de Sistema de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) - Fortes Tecnologia. VALOR MENSAL: R$ 99,00 (noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.04.04.004.099 Natal-RN, 11 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA - CPF 585.096.904-72 PRESIDENTE ASSINA PELA CONTRATADA: SUNNY CHAVES MAIA DE SOUSA CRISOSTOMO - CPF 621.573.373-34 REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-006/2023 e PAC-049/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 08.380.701/0001-05 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo nº 02 a prorrogação da vigência do contrato original, que trata da prestação de serviços de saúde suplementar (plano de saúde) para os funcionários do CRO-RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.452,96 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.01.002 Natal-RN, 01 de novembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA - CPF 585.096.904-72 PRESIDENTE - EXTRATO DE TERMO ADITIVO ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO JOSÉ PINTO PAIVA - CPF 671.805.824-68 REPRESENTANTE LEGAL XIV; Art. 43, caput; Art. 44, VII; Art. 53, VII, X; Art. 54; do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012) e Art. 1º, §1º, §1º; §1º do Art. 2º; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º da Resolução CFO 196/2019. Desta forma, fica a referida Cirurgiã-dentista CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes Goiânia-GO, de 29 de novembro de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS CD CROGO 11337 Presidente do Conselho