DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700221 221 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 230(DUZENTOS E TRINTA) diplomas no período de 01/01/2022 a 22/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 622, 629, 651, 658, 669, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 18 de dezembro de 2023. MARCELO PALMÉRIO REITOR SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Santa Amélia, mantido pela Sociedade Educativa e Cultural Amélia Ltda. (Secal), CNPJ 027852950001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cento e vinte e um diplomas no período de 18/05/2022 a 19/08/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro UniSecal 2022-A; registros n. 02 a n. 125. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unisecal.edu.br Ponta Grossa, 28 de novembro de 2022. ISAURA CRISTINA DE ANDRADE AGUIAR Reitora do Centro Universitário Santa Amélia SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade De Ensino Superior De Vitória LTDA./CNPJ 03.904.124/0001-90. Mantida: Faculdade de Direito de Vitória. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (Oitenta e Cinco) diplomas no período de 21/11/2023 a 27/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 9894 a 10296. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fdv.br/. Vitória, 22 de dezembro de 2023. ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAI p/ Comissão UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA. AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 8773 registrado em favor de Eduardo Vieira Zava da Silva conforme AVISO publicado no DOU de 27/12/2023, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 012/2023, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 27 de dezembro de 2023. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 8415, registrado em favor de Francisca Werica Cavalcante Souza conforme AVISO publicado no DOU de 27/12/2023, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 009/2023, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 27 de dezembro de 2023. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma registrado em favor de Karina Gomes Pereira conforme AVISO publicado no DOU de 27/12/2023, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 010/2023, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 27 de dezembro de 2023. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 UASG 926241 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou-se vencedor a empresa: BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº 91.967.067/0001-55, no valor total de R$ 595.355,11. Processo nº. 00072-00001814/2022-78. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília/DF, 21 de dezembro de 2023. JOÃO DE DEUS ABREU SOARES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 - SEE SEI Nº 0014.015386.00116/2023-66 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da Obra de Reforma e Ampliação da Escola Estadual João de Deus. Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br, a partir de 27/12/2023. Data da Abertura: 30/01/2024 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 26 de Dezembro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 - SEE SEI Nº 0014.015386.00047/2022-18 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de 04 (quatro) Escolas Indígenas no município de Rodrigues Alves. Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br, a partir de 27/12/2023. Data da Abertura: 31/01/2024 às 08h, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 26 de Dezembro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 590/2023 - SEE SEI Nº 0014.000130.00655/2023-57 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para sob demanda prestar serviços de natureza continuada de FRETAMENTO DE AERONAVE para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES no transporte de pessoal e carga em trechos nacionais (interestadual e intermunicipal) e internacionais. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 26 de Dezembro de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 591/2023 - SEE SEI Nº 0014.004867.00279/2023-38 Objeto: Aquisição de material permanente para atender a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes e suas Unidades Escolares. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 26 de Dezembro de 2023. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 - SEHURB/PCAC SEI Nº 0064.016166.00083/2023-61 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Complexo da Polícia Civil na Cidade do Povo - 1ª Etapa. Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br, a partir de 09/01/2024. Data da Abertura: 15/02/2024 às 08h, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 26 de Dezembro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/2023 - FEM SEI Nº 0050.003762.00059/2023-10 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para disponibilização de plataforma web no modelo SaaS (Software como serviço) contendo os serviços de implantação, manutenção, suporte técnico aos administradores e todos os usuários (cidadão) além de customizações e criação de novos módulos sob demanda para adequação às mudanças. A plataforma deverá conter todos os módulos para o processo de inscrição de projetos, gerenciamento de projetos e editais, avaliações de projetos, gestão de contratos e prestação de contas, para atender as