DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: Adiado do dia 04 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, para o dia 10 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. Motivo: Falha na liberação. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1032815 (Antigo n° 1023619) Itaguaí/RJ, 26 de dezembro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023-SRP (P.A .16902/2023) Adiamento Com Remarcação de Licitação Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS ESCOLARES DISPOSTOS EM KITS (2024) PERSONALIZADOS E FECHADOS PARA DITRIBUIÇÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas modalidades de ensino: Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado - AEE, Educação de Jovens e Adultos - EJA e também à SMEC por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: Adiado do dia 04 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, para o dia 10 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. Motivo: Falha na liberação. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1032780 (antigo n° 1024292) Itaguaí/RJ, 26 de dezembro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023-R3 Licitação nº 1021043 Declaração de Licitação Fracassada A Secretária Municipal de Educação e Cultura, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 15.792/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 1021043, Pregão Eletrônico n° 166/2023, e julgamento constante da Ata de Reunião de Licitação realizada no dia 09 de outubro de 2023, às 10 horas, que tem por objeto a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE ACESSÓRIOS PARA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAI - BAMITA da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, HOMOLOGA o resultado da ata de Reunião de Licitação, bem como declara a licitação FRACASSADA. Itaguaí, 20 de Dezembro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS R E T I F I C AÇ ÃO NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 185/2023 - Processo nº 18.532/2023; Publicado no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2023. Seção 3, pag. 239; Onde se lê: (...) ITENS 01 - VALOR TOTAL 31.000,00. (...) Leia-se: (...) ITENS 01 E 02 - VALOR TOTAL 54.580,00. (...)Motivo: Incorreção. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 39/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2024, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 039/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de reforma da Praça do Barreto e construção de vestiário, M a c a é / R J, com fornecimento de materiais. Macaé-RJ, 26 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 221/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna pública, que considerando manifestação do Ordenador de Despesas do Órgão Solicitante no Processo Administrativo nº 403.904/2022, ficam convocadas as empresas remanescentes dos itens: 05, 16 e 17, para negociação na ordem de classificação, para o dia 29 de Dezembro de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília) no sistema Comprasnet. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 26 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 16 de Janeiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Aquisição de projetor de imagem, caixas de som, microfone, fonte de alimentação ininterrupta (no-breaks), estações de trabalho (desktop) e notebooks, ambos com licença de sistema operacional proprietário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Macaé-RJ, 26 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 17 de Janeiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviço de LOCAÇÃO DE MÓDULOS DE CONTAINERS (TIPO HABITACIONAIS) ADAPTADOS PARA SALA DE AULA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica. Macaé-RJ, 26 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitações, torna público, a revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 considerando a manifestação e fundamentos bem como a determinação do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 49 da Lei 8.666/93, que consta no Processo Administrativo nº 12.333/2022. Demais informações disponíveis na sala da Comissão Especial de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 26 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11176/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a contratação da empresa especializada no fornecimento parcelado de Medicamentos da RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) - Farmácia Básica e Hospitalar para atendimento das eventuais necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 15 de JANEIRO de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 26 de dezembro de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8065/2023 Fica suspensa a sessão pública prevista para o dia 29/12/2023, às 09:00h, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza urbana (coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, coleta insular, coleta e transporte de resíduos de saúde, coleta seletiva, até a destinação final, incluindo mão de obra, veículos e equipamentos, dotados de telemetria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de MANGARATIBA/RJ, em razão do pedido de esclarecimento, conforme disponibilizado no Portal da Transparência Municipal, ante a necessidade de revisão a ser formalizada pelo engenheiro responsável pelo projeto básico. Mangaratiba/RJ, 26 de dezembro de 2023. FÁBIO CAVALCANTE DE BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo n. º 0040/2023 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de aparelhos condicionadores de ar, para atender às unidades escolares do município, com base no disposto pela Lei n. 14.133/2021 e decretos municipais n., 922/2022 e 936/2022. Data da realização do certame: 12/01/2024 às 10h. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site